A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (5), o projeto que disciplina o cadastro de voluntários para cuidado e apoio às pessoas com perda de autonomia funcional ou em...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (5), projeto de lei que institui campanhas de conscientização e prevenção da violência doméstica e familiar em escolas públicas...
Acordo no STF destina verba recuperada da Petrobras à educação e ao meio ambiente Em reunião no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (5),...
Agressores de mulheres poderão ser obrigados a usar dispositivos eletrônicos indicativos de suas localizações. Este é um dos objetivos de projeto de autoria da ex-senadora Renilde Bulhões (Pros-AL), aprovado nesta quinta-feira...
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), avalia que o colegiado pode concluir a votação da reforma tributária (PEC 110/2019) até 25 de setembro. Segundo...
O Brasil ocupa a 70º colocação no índice de segurança cibernética da União Internacional de Telecomunicações (ITU, na sigla em inglês), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) que coordena esforços...
Em sessão especial nesta quinta-feira (5), senadores e convidados comemoraram os 197 anos da Independência do Brasil, celebrada em 7 de setembro. A sessão também serviu para a leitura do ato...
Policiais, bombeiros, agentes prisionais e outras carreiras ligadas à segurança pública poderão contar com regras mais brandas para se aposentar, se for aprovada a chamada PEC paralela, uma proposta de emenda...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quinta-feira (5) que está trabalhando para construir um entendimento em relação à contagem de prazo para que a reforma da Previdência (PEC 6/2019)...
O aniversário de 50 anos do Jornal Nacional, da Rede Globo, será comemorado pelo Senado, em sessão especial, que será realizada sexta-feira (13), a pedido do senador Jorge Kajuru (Patriota-GO). A...
A comissão mista que analisa a medida provisória que reabre inscrições para o Cadastro Ambiental Rural (MP 884/2019) aprovou o relatório do senador Irajá (PSD-TO). A medida retira prazo determinado anteriormente no...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) rejeitou mudanças sugeridas em Plenário ao PLS 5/2017, que prevê cobertura de serviços móveis de telecomunicações em todas as rodovias brasileiras. A emenda diminuiria o...
O Senado fará na segunda-feira (9) uma sessão especial para homenagear o Rotary International, uma rede global com mais de 1,2 milhão de associados. A homenagem, solicitada pela senadora Leila Barros...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse acreditar que não será possível fazer uma revisão do teto de gastos como é a pretensão do governo federal sinalizada nesta quarta-feira (4), em...
A proposta de emenda à Constituição que inclui a mobilidade e a acessibilidade entre os direitos e garantias fundamentais (PEC 19/2014) passou nesta quarta-feira (4) pela quarta sessão de discussão em...