O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (5) a Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019) com 19 vetos, sendo 14 integralmente e cinco de forma parcial. No...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou a destinação de R$ 1 bilhão para ações de defesa da Amazônia. O valor será aplicado em ações de prevenção, fiscalização e combate ao...
Com as mudanças previstas na nova Previdência, milhões de brasileiros trabalhadores do campo e da cidade não vão conseguir se aposentar. O alerta foi feito durante a audiência pública interativa promovida...
O Senado fará na quinta-feira (12), às 14h, em Plenário, uma sessão especial em comemoração ao aniversário de nascimento do ex-presidente da República Juscelino Kubitschek de Oliveira e do Memorial JK....
O Senado realizará uma sessão especial em comemoração ao Dia do Administrador, às 16h de segunda-feira (9). A homenagem foi requerida pelos senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Angelo Coronel (PSD-BA), Lasier Martins...
Audiência pública conjunta de duas subcomissões da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reuniu especialistas para debater questões relacionadas à Síndrome de Tourette. A doença é um distúrbio neuropsiquiátrico caracterizado por diversos...
Mulheres, idosos e pessoas com deficiência poderão ter o direito de desembarcar, à noite, fora dos locais oficiais de parada de ônibus. É o que prevê substitutivo do senador Flávio Arns...
No dia 5 de setembro, em que se comemora a Floresta Amazônica (Dia da Amazônia), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) ouviu especialistas sobre o processo de elaboração de leis que...
A Medida Provisória (MP) 894/2019, publicada nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da União, assegura pensão especial vitalícia de um salário mínimo para vítimas de microcefalia decorrente do vírus zika. O...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (5), substitutivo do senador Flávio Arns (Rede-PR) a projeto que classifica a visão monocular como deficiência visual e assegura à pessoa que...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou plano de trabalho proposto pela senadora Zenaide Maia (PROS-RN) para a avaliação do Programa Mais Médicos, que, em breve,...
Encaminhada ao Plenário para recebimento de emendas, a chamada PEC paralela teve não apenas sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), como também seu mérito, confirmou nesta quinta-feira...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitou, nesta quinta-feira (5), duas sugestões populares. Uma delas (SUG 27/2019) pretendia revogar a lei 12.612, de 2012, que declara o educador...
Audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) debateu, nesta quinta-feira (5), a segurança cibernética no país. Segundo informou o representante do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), busca um acordo de líderes para votação em primeiro turno da reforma da Previdência (PEC 6/2019) no dia 11. Segundo Alcolumbre, os votos já...