A Comissão de Constituiçãon e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (11), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2017, que explicita como em dias “úteis” a contagem do prazo para sanção tácita...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (11), Projeto de Lei da Câmara (PLC) 179/2017, que garante aos clientes das seguradoras de veículos o direito de livre escolha...
Projeto que altera o regime de concessão de telefonia, permitindo que seja feita por autorização à iniciativa privada, e transfere a infraestrutura de telecomunicações da União para as concessionárias que exploram...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 81/2015, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que inclui a proteção ao idoso no...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Fake News vai ouvir representantes de empresas de tecnologia e redes sociais como o Whatsapp, Twitter, Telegram, Facebook, Instagram e Google. A deputada Luizianne...
A medida provisória (MP 890/2019) que institui o programa “Médicos pelo Brasil”, em substituição ao programa Mais Médicos, foi debatida em mais uma audiência pública na comissão mista que analisa o...
Exposição “Amapá – Onde os Hemisférios se Encontram” foi aberta nessa terça (10) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para celebrar os 76 anos da criação do território, que serão comemorados...
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras participou de um encontro com os líderes partidários no Senado nesta terça-feira (10). O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) defendeu...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai sabatinar, nesta quinta-feira (12), os diplomatas Ronaldo Costa Filho e Maria Clara Duclos Carisio, indicados para ocuparem, respectivamente, os cargos de representante permanente do...
O relatório de Tasso Jereissati (PSDB-CE) para a reforma da Previdência (PEC 6/2019), que sugeriu a retirada de alguns pontos da proposta enviada pela Câmara dos Deputados por meio de emendas...
A Proposta de Emenda à Constituição que reforma a Previdência (PEC 6/2019) teve sua primeira sessão de discussão em Plenário nesta terça-feira (10). O debate foi realizado durante uma sessão deliberativa...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News aprovou nesta terça-feira (10) a convocação de representantes no Brasil das empresas WhatsApp, Google, Twitter, Youtube, Instagram, Facebook, The Intercept Brasil...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (10) a indicação do diplomata Lineu Pupo de Paula para a chefia da embaixada brasileira em Sarajevo, a capital da Bósnia. A...
Escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar o cargo de Procurador-Geral da República, Augusto Aras passou parte do dia no Senado. Ele será sabatinado pelos senadores mas, antes disso, tem se...