O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) pediu nesta sexta-feira (13), em Plenário, maior atenção para a destinação de recursos para a pesquisa, ciência e tecnologia. Ele registrou a audiência pública realizada na...
O Sistema Único de Saúde (SUS) será obrigado a divulgar anualmente os repasses que fizer à rede privada de saúde, que complementa as ações do sistema. É o que determina o...
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) criticou nesta sexta-feira (13), em Plenário, a reforma da Previdência (PEC) 6/2019 e as consequências que ela produzirá, segundo ele, na economia dos municípios brasileiros. O parlamentar...
Nesta sexta-feira (13), a reforma da Previdência (PEC 6/2019) e a PEC paralela (PEC 133/2019) passaram pela quarta sessão de discussão em primeiro turno no Plenário do Senado. Favorável a mudanças...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderá ficar de fora do cálculo da renda per capita de famílias de pessoas com deficiência. Uma proposta da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) com esse...
O Sistema Único de Saúde (SUS) tem que oferecer a cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina, bem como o tratamento pós-cirúrgico, o que inclui fonoaudiologia, psicologia e odontologia....
A Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) vai discutir em audiência pública, na quarta-feira (18), sobre o Fundo Amazônia, responsável pela captação de doações para prevenção, combate ao desmatamento e conservação...
[embedded content] Extintor de incêndio pode voltar a ser obrigatório em carros de passeio 13/09/2019, 11h22 A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) discutiu nesta quinta-feira (12) o Projeto de...
[embedded content] Presidente do Senado recebe a Frente Nacional de Prefeitos 13/09/2019, 11h20 Segundo o presidente da entidade, Jonas Donizette, eles vieram se manifestar contra iniciativas como a criação da CPI...
Quem cumpre pena no sistema prisional pode passar a receber assistência psicológica. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 3.944/2019, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em análise...
[embedded content] Senado dará celeridade à tramitação da PEC paralela da previdência 13/09/2019, 11h04 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em entrevista coletiva nessa quinta-feira (12), explica acordo de supressão de...
[embedded content] Recriação da CPMF divide senadores 13/09/2019, 11h04 A proposta de recriação de uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), aventada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes,...
Uma sessão especial do Senado homenageou nesta quinta-feira (12) o aniversário de 117 anos de Juscelino Kubitschek e 38 anos do Memorial JK. Na sessão, foi lançado Memórias do Brasil: discursos...
O futuro do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) será tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) na terça-feira (17) com a presença do ministro da Ciência e...
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) discutiu em audiência pública nesta quinta-feira (12) o projeto de lei que pretende retomar a obrigatoriedade do uso de extintores de incêndio em veículos...