A comissão mista que analisa a Medida Provisória 879/2019 promove reunião na terça-feira (6), às 14h30, para apresentação do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a matéria. A MP autoriza...
Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto de lei que permite funcionário a se ausentar do serviço, por até três dias a cada seis meses, sem prejuízo do salário, para...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) analisa projeto de lei que incentiva as manifestações artísticas e apresentações culturais em vias e demais logradouros públicos, como estacionamentos, terminais e estações....
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai analisar um projeto de lei que pretende impedir que as seções de conhecimentos gerais em informática nas provas de concursos...
Os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) poderão ser aplicados nas despesas de telecomunicações do Programa Antártico Brasileiro (Proantar), se aprovado o projeto de lei do Senado...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já pode votar um projeto de lei complementar que permite aos estados usarem parte dos pagamentos devidos em programa de ajuste fiscal para abastecer projetos...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa um projeto de lei da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) que confere aos cidadãos a possibilidade de convocar plebiscitos ou referendos. Pela legislação...
O documentário Palavra de Mulher, da TV Senado, é finalista do prêmio TAL 2019 (Televisión América Latina) na categoria de conteúdo de emissoras legislativas com foco na valorização da democracia. O filme...
A cúpula e o Anexo 1 do Senado serão iluminados com a cor lilás, de 1º a 25 de agosto, para lembrar os 13 anos da Lei Maria da Penha (Lei...
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) quer incluir na legislação que regulamenta o Imposto de Renda (Lei 9.250, de 1995) a previsão de que contribuições previdenciárias a empregados domésticos sejam dedutíveis permanentemente...
A equipe econômica anunciou um novo contingenciamento do Orçamento. Somente o Ministério da Educação vai perder R$ 348 milhões. O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) disse que os cortes são necessários diante...
O segundo semestre de 2019 reserva aos senadores um dos maiores desafios desta legislatura: a votação da reforma da Previdência. A Proposta de Emenda à Constituição 6/2019 passou em primeiro turno...
Os estudantes de escolas públicas que quiserem participar do programa Jovem Senador 2019 têm até o dia 16 de agosto para enviar sua redação. O tema deste ano é “Cidadão que...
Projeto quer tornar infração gravíssima de trânsito estacionar o veículo junto à guia de calçada (meio-fio) rebaixada para acesso de pedestres, bicicletas, cadeirantes e pessoas com qualquer deficiência, mobilidade comprometida ou...
Foi sancionada nesta quarta-feira (31) a Lei 13.862, de 2019, que torna válida como documento civil em todo o país as carteiras de identidade funcionais de senadores, deputados federais, estaduais e...