Está pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que inclui gastos veterinários na lista de despesas passíveis de dedução da base de cálculo do Imposto de Renda de...
Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei que tipifica como crime a “conduta cibernética prejudicial à saúde, à incolumidade física ou...
O Congresso Nacional terá onze medidas provisórias para analisar na volta do recesso. Entre elas, estão a que facilita a venda de bens apreendidos do tráfico (MP 885/2019), a que muda...
O microempresário poderá ficar dispensado de obter registro em outro estado para vender produtos ou serviços. É o que pretende projeto de lei (PLS 151/2016) que está em análise na Comissão...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado criou um colegiado para avaliar e propor soluções para o sistema penitenciário brasileiro. O objetivo é evitar novos massacres como o que resultou...
Bancada feminina no Senado conseguiu aprovação de mais de 20 propostas relacionadas às reivindicações das mulheres neste primeiro semestre de 2019. Entre elas, estão a liberdade para amamentação em local público...
Pessoas com qualquer deficiência poderão ter direito à isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) na compra de veículos, assim...
No dia 27 de julho é celebrado o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data foi criada para reflexão sobre as condições de saúde do trabalhador. Segundo o...
O prazo de validade da propriedade de patentes de medicamentos poderá ser limitado a 20 anos. É o que prevê projeto de lei (PLS 437/2018) aprovado na Comissão de Assuntos Sociais...
No primeiro semestre de 2019, o Senado iniciou uma agenda de aprimoramento do pacto federativo brasileiro. Entre reuniões com governadores e deliberações de algumas matérias, os senadores tentaram construir as bases...
Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que busca eliminar restrições ao aluguel e à aquisição de embarcações para uso na navegação brasileira. O PL 2.948/2019 aguarda parecer da relatora,...
Novo imposto para cigarro pode ajudar a combater o tabagismo. O objetivo é financiar ações para redução do consumo e tratamento da dependência química. O PL 2.898/2019, de autoria do senador Humberto...
Chegou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 889, de 2019, com novas regras para a movimentação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS/Pasep. Antes só era...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30) que o elogio do presidente norte-americano, Donald Trump, à indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para embaixador do Brasil nos Estados Unidos demonstra...
A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) tem como uma de suas competências sabatinar os indicados pelo presidente da República para ocupar o cargo de embaixador do Brasil em outros...