Já estão na pauta do Plenário duas propostas de emenda à Constituição. Uma delas restringe o poder de decisão individual de ministros do STF e de outros tribunais (PEC 82/2019). Outra...
Ações de acessibilidade no STF promovem inclusão social de pessoas com deficiência O Supremo Tribunal Federal (STF) passou recentemente por uma série de mudanças em suas instalações com o objetivo de...
Agosto é o mês do incentivo ao aleitamento materno, e a campanha deste ano destaca a importância das redes de apoio para garantir o sucesso da amamentação. No Senado, uma proposta...
Os trabalhadores que passarem um ano ininterrupto fora do regime do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão sacar o benefício a partir do mês de aniversário, caso aprovado...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) faz reunião na quarta-feira (7), às 10h, com 21 itens na pauta de votações. Entre eles, uma proposta de emenda à Constituição que...
A proposta do governo para a reforma da Previdência será debatida por representantes do governo e de sindicados nesta segunda-feira (5), às 9h, no Senado. A audiência faz parte de um...
A Comissão de Assuntos Sociais deve votar, na quarta-feira (7), pelo menos quatro projetos que modificam leis trabalhistas. Se forem aprovados sem recurso para o Plenário, eles seguirão para análise da...
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participa na quarta-feira (7), a partir das 14h, de audiência pública conjunta para prestar esclarecimentos sobre a gestão do chamado Fundo Amazônia. A audiência...
A comissão mista que analisa a medida provisória 879/2019 realizará audiência pública nesta segunda-feira (5). A MP 879 autoriza o governo a reembolsar a Eletrobras em R$ 3,5 bilhões até 2021,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza na próxima semana duas audiências públicas destinadas a discutir um dos projetosdo chamado “pacote anticrime”. O PL 1.864/2019, da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA),...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode aprovar na quarta-feira (7) o projeto de Ciro Nogueira (PP-PI) que torna permanente o programa Patentes Verdes (PLS 158/2012), do Instituto Nacional de...
A Comissão de Agricultura (CRA) se reúne nesta quarta-feira (7), a partir das 11h, e deve concluir a votação do projeto de lei (PL 1.284/2019) que muda o cálculo dos preços...
Em 5 de agosto se celebra o Dia Nacional da Vigilância Sanitária. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é o órgão que regula o setor. Os indicados para...
Está em discussão na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) um projeto que amplia as possibilidades de dedução no imposto de renda das doações feitas aos Fundos dos Direitos...
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), senador Izalci Lucas (PSDB-DF), agendou para quarta-feira (7), às 9h, uma audiência pública sobre a valorização e o reconhecimento da profissão...