Prorrogada a validade de três medidas provisórias
O prazo de validade de duas medidas provisórias (MP 885/2019 e MP 886/2019) foi prorrogado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, por meio de ato publicado no Diário Oficial da...
O prazo de validade de duas medidas provisórias (MP 885/2019 e MP 886/2019) foi prorrogado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, por meio de ato publicado no Diário Oficial da...
Por 46 votos favoráveis e 21 contrários, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que proíbe a exclusão de empresas “adimplentes e de boa-fé” do Programa de...
O senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) disse nesta quarta-feira (7) que, mesmo após a realização de audiência pública na segunda-feira (5) no Supremo Tribunal Federal (STF), o impasse entre estados e governo...
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) requerimento para que o projeto de lei (PLC 93/2017) que cria novos cargos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado de São...
O requerimento do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) para instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado para investigar as confederações esportivas brasileiras recebeu mais de 40 assinaturas e já...
O senador Jaques Wagner (PT-BA) discursou no Plenário, nesta quarta-feira (7), para criticar a decisão da Justiça que determinou a transferência do ex-presidente Lula da sede da Polícia Federal em Curitiba...
O senador Veziano Vital do Rêgo ( PSB-PB) disse nesta quarta-feira (7), em Plenário, esperar que a reforma da Previdência (PEC 6/2019) seja debatida sem precipitações na Casa. Para ele é...
Nesta quarta-feira (7) a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) completa 13 anos e a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) comemorou a data, em Plenário, ao lembrar que a...
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, quer reformular a gestão do Fundo Amazônia para financiar projetos em sintonia com as políticas do governo federal. Foi o que ele afirmou nesta...
Um dos itens que mais impactam no orçamento das famílias brasileiras é, sem dúvida, os medicamentos. Atento a isso, o senador Reguffe (sem partido-DF) comemorou, nesta quarta-feira (7), em Plenário, a...
A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) anunciou em Plenário, nesta quarta-feira (7), que apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 119/2019) para permitir, pelo período de 15 anos, que as sobras...
O senador Weverton (PDT-MA) criticou nesta quarta-feira (7), em Plenário, a autorização para a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba, para...
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) alertou, nesta quarta-feira (7), em Plenário, sobre a bisbilhotagem feita pela empresa de inteligência americana (NSA), que trabalha com informações. Pelo argumento de impedir ataques terroristas,...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou a imunidade tributária para os jogos e consoles de videogames produzidos no Brasil. O benefício seria garantido por aprovação de uma...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou projeto de resolução (PRS 51/2018) que suspende a análise, no Senado, de pedidos de empréstimos internacionais que dependam de aval...