A proibição à participação de bancos nacionais e estrangeiros no capital das empresas de transporte de valores é o ponto mais polêmico do projeto que cria o Estatuto da Segurança Privada...
Principal aposta do governo federal para combater a criminalidade, o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, está longe de um consenso entre especialistas em direito....
O Senado recebe a proposta da reforma da Previdência nesta quinta-feira (8), por volta das 13h30. A entrega ocorrerá no gabinete do presidente Davi Alcolumbre. O passo seguinte é a leitura...
[embedded content] Senado aprova projetos que protegem vítimas de violência doméstica 08/08/2019, 12h21 No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, os senadores aprovaram em Plenário dois...
A Comissão Mista de Orçamento aprovou há pouco o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (PLN 5/2019). Agora os parlamentares analisam os destaques apresentados ao texto principal. A...
[embedded content] Indicação para embaixada dos EUA e acordo com União Europeia devem movimentar a Comissão de Relações Exteriores este ano, diz Nelsinho Trad 08/08/2019, 11h47 O presidente da Comissão de...
Originalmente, a Medida Provisória (MP) 882/2019 previa que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) teria a participação de nove ministros. Mas o relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT), decidiu que o órgão...
[embedded content] Fundo Amazônia: ministro defende acompanhamento de projetos 08/08/2019, 11h30 O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, veio ao Senado nesta quarta-feira (7) para dar explicações sobre as mudanças que...
[embedded content] Natureza jurídica para animais é aprovada no Senado 08/08/2019, 11h28 O projeto (PLC 27/2018) aprovado nesta quarta-feira (7) pelo Plenário do Senado assegura direitos e prevê a proteção do...
[embedded content] Programa Jovem Senador está com inscrições abertas 08/08/2019, 11h20 Desde 2008, estudantes de escolas públicas estaduais de todo o país podem ter uma semana de experiência como parlamentar com...
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei 13.709, de 2018), que tem até 2020 para entrar em vigor, foi tema de debate na tarde desta quarta-feira (6) no...
[embedded content] Teremos entre 45 e 65 dias para debater a reforma da Previdência, afirma Davi 08/08/2019, 11h00 O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, disse que ficou estabelecido um cronograma...
A reforma da Previdência (PEC 6/2019), que chega nesta quinta-feira (8) ao Senado, deverá ser votada na Casa em até 60 dias. Na Câmara dos Deputados, as novas regras de aposentadoria...
[embedded content] Senadores criticam ideia de tornar mais rápida tramitação da reforma da Previdência 08/08/2019, 10h33 A Câmara dos Deputados concluiu a votação do segundo turno da reforma da Previdência. O...