Combate à Corrupção 19 de Setembro de 2019 às 11h43 MPF firmará termo de compromisso com MPPE, MPCO e OAB para combate à corrupção Objetivo é implementar medidas preventivas e repressivas...
Meio Ambiente 19 de Setembro de 2019 às 10h42 MPF apresenta recurso ao TRF2 por licenciamento corretivo das atividades da CEDAE na Rebio Tinguá Captação de água na reserva se manteve...
Direitos do Cidadão 19 de Setembro de 2019 às 10h5 Justiça Federal de SP condena Anhanguera a pagar R$ 1 milhão por danos morais após propaganda enganosa Alvo de ação do...
Direitos do Cidadão 18 de Setembro de 2019 às 20h45 MPF pede tutela provisória de urgência para garantir tratamento oncológico no Hospital Laureano Medida pede bloqueio de aproximadamente R$ 21,5 milhões...
Direitos do Cidadão 18 de Setembro de 2019 às 20h40 PGR recorre de decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou terceirização de atividade-fim Embargos de declaração propostos por Raquel Dodge objetivam...
Criminal 18 de Setembro de 2019 às 20h23 Lava Jato: investigações contra Eunício de Oliveira e Aécio Neves devem ser conduzidas pela 1ª instância Assinadas pela então procuradora-geral da República, Raquel...
Constitucional 18 de Setembro de 2019 às 20h10 PGR opina pela inconstitucionalidade de artigo de lei que instituiu programa para análise de benefícios com indícios de irregularidade Manifestação foi em ADI...
Criminal e Meio Ambiente 18 de Setembro de 2019 às 19h50 Ouro Verde II: nova sentença condena a 38 anos quatro envolvidos em fraudes no comércio de madeira no Pará Denúncia...
Criminal 18 de Setembro de 2019 às 18h10 Nota técnica : MPF é contra alteração legislativa que limita atuação de auditores fiscais Órgão sugere a rejeição de eventual emenda ao Projeto...
Geral 18 de Setembro de 2019 às 18h50 PGR nomeia vice-PGR, vice-PGE e membros do Grupo de Trabalho da Lava Jato Em primeiros atos como procurador-geral da República interino, Alcides Martins...
Constitucional 18 de Setembro de 2019 às 18h30 Para PGR, decretos que tratam sobre porte e posse de armas de fogo são inconstitucionais Na contramão do Estatuto do Desarmamento, decretos alteraram...
Criminal 18 de Setembro de 2019 às 18h10 Nota técnica : MPF é contra alteração legislativa que limita atuação de auditores fiscais Órgão sugere a rejeição de eventual emenda ao Projeto...
Criminal e Meio Ambiente 18 de Setembro de 2019 às 17h30 MPF investiga desmatamento ilegal em área protegida de Alter do Chão (PA) que incendiou Há suspeita de que área onde...
Cooperação Internacional 18 de Setembro de 2019 às 16h43 Secretaria de Cooperação Internacional do MPF divulga balanço do biênio 2017/2019 Melhoria de ferramentas de gestão, fortalecimento das redes de cooperação e...
Geral 18 de Setembro de 2019 às 15h45 Justiça atende pedido do MPF para que município de Alvorada ponha em funcionamento edificação que abrigaria UPA 24 horas Espaço deve ser destinado...