Foi retirado da pauta do Plenário nesta terça-feira (2) projeto que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com a sua manutenção. O texto altera a Lei de Execução...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (2), a determinação de que os censos demográficos incluam em seus levantamentos dados e informações específicos sobre pessoas com autismo. O Projeto de Lei da Câmara...
A Lei de Alienação Parental protege as crianças? Essa foi a pergunta que norteou audiência pública da Comissão Externa de Violência Doméstica contra a Mulher. Para a promotora Valéria Scarance, que...
Foi realizada em Plenário, nesta terça-feira (2), a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2015, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que estabelece a...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados pessoais disponíveis em meios digitais na lista...
O senador Otto Alencar (PSD-BA) fez um discurso de desagravo ao colega de bancada, senador Jaques Wagner (PT-BA). De acordo com informações da colunista Monica Bergamo, da Folha de S.Paulo, publicadas...
O projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho não pode ser uma arma apontada para o funcionalismo, mas deve...
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 879/2019 aprovou nesta terça-feira (2) a promoção de nova audiência pública com a presença de executivos do setor elétrico e representante dos eletricitários. A sessão...
Modificações nas leis de licenciamento ambiental (Lei 6.938/81), de licitações (8.666/93) e dos consórcios públicos (Lei 11.107/05), entre outras mudanças legislativas, serão prioridades para a comissão externa da Câmara dos Deputados,...
O Governo do Amazonas instituiu uma comissão que está promovendo um estudo para alterar o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores regidos pela Lei nº 3.510/2010. A mudança...
Modernização da estrutura dos institutos federais de educação e implantação de melhorias sanitárias para o controle de doenças em municípios de até 50 mil habitantes. Esse é o teor das duas...
As comissões temáticas do Senado iniciaram nesta terça-feira (2) a análise e votação das emendas dos colegiados ao anexo de prioridades e metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN...
Durante a Sessão Plenária desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Saullo Vianna (PPS), apresentou Projeto de Resolução Legislativa (PRL) em que cria uma frente...
Em exposição feita durante Cessão de Tempo solicitada pela líder do governo, deputada Joana Darc (PR), a secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped), Viviane Pereira da Silva, disse...
A Manaus Previdência está em Brasília acompanhando o projeto de lei que torna a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe) apta a receber a adesão...