O grupo de trabalhoque analisa os projetos anticrime e anticorrupção aprovou, nesta quinta-feira (11), o aperfeiçoamento na legislação da perda de bens de criminosos condenados. As alterações serão concentradas no Código...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta do Senado Federal que cria a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC). O objetivo do Projeto...
Trabalho realizado nesta quinta-feira, contou com o apoio da Seap, da FTIP, do Ministério Público e da Defensoria Publica, além de advogados particulares. Os juízes da Vara de Execução Penal (VEP)...
Ao completar seu primeiro ano de funcionamento, a Escola de Saúde Pública (Esap), da Prefeitura de Manaus, inaugurada pelo prefeito Arthur Virgílio Neto, consolida-se como polo de especialização em Saúde Pública...
O vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida, destacou nesta quinta-feira (11/07) que a administração estadual está atuando em várias frentes para buscar o equilíbrio das contas do Governo, que a atual gestão...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD), informou que a reunião realizada entre os deputados estaduais e o vice-governador do Estado, Carlos Alberto Souza de...
Ao abrir a Sessão Ordinária com uma Cessão de Tempo requerida pela deputada Alessandra Campêlo (MDB), nesta quinta-feira (11), o presidente Josué Neto (PSD) anunciou a inversão da Ordem do...
Duas medidas provisórias que criaram auxílio emergencial para atender vítimas da tragédia de Brumadinho (MG) perderam a validade esta semana. As MPs 874 e 875 de 2019, publicadas em março, criaram um...
Em Sessão Extraordinária, realizada na tarde desta quinta-feira (11), no Plenário Ruy Araújo, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou um total de 28 Projetos, sendo 25 Projetos de Lei...
O Projeto de Lei 2796/19 cria uma bolsa-livros com recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Pela proposta, o aluno poderá acrescentar ao financiamento do Fies até...
Iniciado na última quarta-feira, o treinamento objetiva o cumprimento das atribuições do Poder Judiciário, estabelecidas no termo de adesão de migração. Servidores dos setores envolvidos nas ações previdenciárias (Divisão de Pessoal;...
Consultores técnicos do Ministério da Educação (MEC) estarão em Manaus participando do “1º Encontro Estadual dos Presidentes e Vice-presidentes das Comissões de Educação das Câmaras Municipais e Secretarias Municipais de...
O Projeto de Lei 2555/19 concede desconto aos idosos do pagamento de 30% de todas as taxas devidas ao poder público. Pelo texto, entre as taxas referidas estão as cobradas pelos...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 1177/91, que regulamenta a profissão de técnico de segurança patrimonial. Será exigido curso...
O Projeto de Lei 2679/19 altera o Código Penal para incluir entre as circunstâncias agravantes da pena a prática de crime em local sem policiamento. Atualmente, o código já considera agravantes,...