trabalho realizado nesta quinta-feira, contou com o apoio da SEAP, da FTIP, do Ministério Público e da Defensoria Publica, além de advogados particulares.
Os juízes da Vara de execução Penal (VEP) Romulo Garcia, Barbara Marinho e Sabrina Cumba levaram na manhã desta quinta-feira (11) uma ação de atendimento ao Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), localizado no Km 8 da BR-174 (Manaus-Boa Vista), onde conduziram 30 audiências envolvendo processos de internos do regime semiaberto e realizaram o censo carcerário, em que são colhidas as digitais e foto dos apenados. O objetivo da ação, que tem sido realizada com regularidade com o apoio da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), é garantir a agilidade processual.
As atividades desta quinta-feira foram desenvolvidas, além dos três juízes, por uma promotora e por um defensor público que atua junto à VEP. As audiências ocorreram na presença do advogado ou defensor do interno, que avalia os processos judiciais que podem regredir de regime, voltando para o regime fechado. De acordo com a VEP, nas audiências foram concedidas duas progressões de regime, uma readequação de pena e prolatadas duas sentenças de prescrição.
Segundo o diretor adjunto da SEAP, Erivan Miller, os mutirões jurídicos são importantes para que os presos conheçam o andamento de seus processos na justiça. “A unidade viu a necessidade de apoio jurídico a alguns internos que, às vezes, demandam tempo e dinheiro. Por meio do mutirão é possível ter maior rapidez nesse serviço. Para se ter ideia, somente no último mês, foram mais de 200 atendimentos jurídicos na unidade”, afirmou Erivan.
Diferencial
De acordo com a juíza da VEP, responsável pelo regime semiaberto, Sabrina Ferreira Cumba, os atendimentos representam uma redução de custo e favorece a logística. “Esse tipo de serviço é fundamental, porque a lei exige que o preso seja ouvido. A vantagem de isso ser feito aqui na própria unidade é a redução de custo e logística, devido à complexidade de levar muitos internos para o fórum, quando eles podem ser atendidos na unidade prisional”, frisou a magistrada.
No último mês, a VEP realizou ainda dois censos com biometria na unidade, atendendo 64 internos, seguidos pelo serviço da defensoria pública do Estado (DPE-AM), que atende a 410 internos, e a outros 257 atendimentos jurídicos da empresa coogestora.
O serviço de audiências conta, ainda, com o apoio da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) para coordenação e segurança da atividade. Segundo o agente federal da FTIP, Carlos Jordan, “uma vez que a força tática está dentro da unidade, conseguimos implantar um procedimento de segurança e, por fim, acompanhamos os serviços de atendimento jurídico, psicológico e social de forma organizada”.
Com informações da Ascom da SEAP e do TJAM
Foto: Claudio Heitor / SECOM
Revisão de texto: Joyce Tino
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Publicado em: 11/07/2019 às 22:32