O deputado estadual Delegado Péricles (PSL) declarou voto contrário ao Projeto de Lei (PL) 09/2019 da Mensagem Governamental n°84/2019, que dispõe sobre congelamento de reajustes aos servidores públicos. De acordo...
A sessão especial em homenagem ao Dia Nacional do Quadrilheiro Junino, realizada nesta sexta-feira (12), foi marcada pela presença de brincantes vestidos a caráter e apresentações de forró. Representantes das quadrilhas...
ECA é o principal instrumento normativo no Brasil sobre os direitos das crianças e adolescentes Neste sábado (13/07), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 29 anos. O Governo...
Mais uma etapa do processo eleitoral para novos conselheiros do Conselho Municipal de Cultura (Concultura) foi realizada nesta sexta-feira, 12/7. Um total de 17 candidatos, já habilitados no processo, participou do Seminário de Introdução...
Um estudo divulgado pela Secretaria Especial de Fazenda, do Ministério da Economia, e publicado nesta sexta-feira pelo jornal O Estado de São Paulo, mostra que o Amazonas está entre os Estados...
O Projeto de Lei 1970/19 cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável do Pequi e demais frutos nativos do Cerrado. O texto proíbe a derrubada e o uso predatório dos...
Em homenagem os 42 anos da Igreja Universal do Reino de Deus, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou uma Sessão Especial na manhã desta sexta-feira (12), no auditório Dep....
Nos termos do art. 1.º da Lei 924/2005, desembargador Jorge Lins determinou a redução da alíquota de 5% para 2% e suspendeu cobrança retroativa que vinha sendo feita pela Prefeitura Municipal....
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a criminalização do caixa dois eleitoral prevista no Projeto de Lei 1.865/2019. O projeto aprovado nesta quarta-feira foi apresentado à...
O Governo do Amazonas, por meio do Programa de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), realizou pesquisa de preços de combustíveis nesta sexta-feira (12/07) em 59 postos que funcionam em...
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) informou nesta sexta-feira (12), em Plenário, que está colhendo assinaturas para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para pôr fim a qualquer brecha na...
O Projeto de Lei 2734/19 determina que as companhias aéreas com atuação no Brasil disponibilizem o check-in online a partir de 72 horas antes do voo. Realizado o procedimento, diz o...
O Projeto de Lei do Senado 498/2018, que propõe a revogação da Lei da Alienação Parental (LAP – Lei 12.318, de 2010), será discutido em mais uma audiência pública da Comissão de...
A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa projeto de lei da senadora Leila Barros (PSB-DF), que favorece a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. A matéria...
O grupo de trabalho que analisa mudanças na legislação penal e processual penal (PLs 10372/18, 882/19 e 10373/18) volta a se reunir hoje para discutir e votar pontos do parecer do...