O deputado Belarmino Lins (PP) destacou o “espírito democrático” do debate entre os parlamentares estaduais e o titular da Sefaz, Alex Del Giglio, ocorrido na quarta-feira (10), no gabinete da...
O Senado realizará, na próxima segunda-feira (15), sessão especial, solicitada pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para comemorar o Dia Nacional da Música e da Viola Caipira. A reunião acontecerá às 10h...
O Projeto de Lei 2688/19 estabelece regras para o despacho de armas de fogo e de munições em aeroportos. De acordo com o projeto, para viajar armado, o passageiro deverá comparecer...
O Projeto de Lei 3092/19 obriga as instituições privadas de ensino a promover campanhas para divulgar a proibição de cobrança de valores adicionais para alunos com deficiência. A proposta tramita na...
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou parecer favorável ao PL 2.993/2019, do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que pode dar mais transparência e publicidade às normas sobre defesa agropecuária no Brasil. De...
Segue para sanção presidencial o projeto de lei do senador Irajá (PSD-TO), que permite a regularização de imóveis de famílias de baixa renda sem o habite-se, desde que sejam casas térreas...
Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram projeto que estabelece regras para avaliação e demissão de servidor público que obtiver mau desempenho (PLS 116/2017-Complementar). O projeto, que iria a...
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute o projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental realiza seminário nesta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O...
O papel da Secretaria Especial do Esporte, a importância dos desportos militar e escolar e a urgente inclusão dos surdos no Plano Nacional de Esporte, que pretende estabelecer as novas diretrizes...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10), em Plenário, projeto que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a produção da indústria da área de livre comércio de importação e exportação da...
O instrutor de trânsito será dispensado da exigência de habilitação na categoria D para exercer sua atividade, é o que estabelece Projeto de Lei da Câmara (PLC) 29/2018, aprovado no Plenário...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que autoriza permissão municipal para construção de edificações a menos de 15 metros de rodovias e ferrovias. O PL 693/2019...
As comissões mistas que irão analisar as Medidas Provisórias 884/2019 e 885/2019 foram instaladas nesta quarta-feira (10). A primeira realiza alterações no Código Florestal e a outra no Fundo Nacional Antidrogas....
A votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 93/2017, pautada para esta quarta-feira (10), foi adiada por decisão do Plenário do Senado. O texto cria no Tribunal Regional Eleitoral de São...
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) criticou nesta quarta-feira (10), em Plenário, o que chamou de debate ideológico e partidário que tem dominado a pauta ambiental no Brasil. Segundo ele, o radicalismo...