O dia 7 de agosto marcou os 13 anos da Lei Maria da Penha de combate à violência doméstica. Os avanços são claros, mas os números da violência contra a mulher...
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado um projeto de lei que determina que cônjuge que sonegar bens da partilha de dissolução do casamento perderá o direito...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) concluiu nesta quarta-feira (7) a discussão sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O início da ordem do dia no Plenário...
JOTA ABREUDA REDAÇÃO Aprovado em primeira discussão no plenário da Câmara, o PL (Projeto de Lei) 403/1998, de autoria do vereador Toninho Paiva (PL), exige que as construtoras apresentem uma apólice...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (7) aceitar parcialmente a queixa-crime contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Marília de Castro Neves Vieira, que...
Realizada no plenário Ruy Araújo, a sessão reuniu várias autoridades e, também, familiares de vítimas de feminicídio. A Lei Maria da Penha completou 13 anos nesta quarta-feira (7) e a titular...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que assim que receber a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) da Câmara dos Deputados a matéria será encaminhada à Comissão de Constituição...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que cria o regime jurídico especial para os animais. Pelo texto (PLC 27/2018), os animais não poderão mais ser...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 2.999/2019 que autoriza o governo a antecipar o pagamento dos honorários de perícias judiciais que envolvam o Instituto...
Em homenagem aos 13 anos de vigência da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), celebrado nesta quarta-feira (7), o Plenário do Senado aprovou duas medidas de aperfeiçoamento da lei,...
Dando continuidade à programação dos 13 anos da Lei Maria da Penha, a Prefeitura de Manaus realizou nesta quarta-feira, 7/8, uma ação de sensibilização com faixas e panfletagem para os motoristas...
No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, o plenário do Senado Federal aprovou duas medidas para combater a violência contra a mulher no país. Entre as...
Pauta de julgamentos do Plenário do STF para esta quinta-feira (8) Nesta quinta-feira (8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal prossegue com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3446,...
A Sessão Plenária desta quarta-feira (7) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) teve debates sobre temas como a criação de um Polo Tecnológico no Estado, reivindicações dos servidores do Estado...
Foram designados nesta quarta-feira (7) os parlamentares que farão parte da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) no biênio 2019/2020. Os nomes foram anunciados pelo presidente...