O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei (PL 510/2019) que assegura prioridade nos processos judiciais de separação ou divórcio à mulher vítima de violência doméstica. A...
Três Projetos de Lei Ordinária (PLs), de autoria do deputado estadual Sinésio Campos (PT) – de um total de 8 apresentados pelo parlamentar este ano -, estão na Ordem do...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD) e a líder do governo, deputada Joana Darc (PR), em autoria conjunta, apresentaram requerimento, à Mesa Diretora, solicitando...
Sessão Plenária MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO Problemas de meio ambiente e zeladoria, paralisação de obras públicas e questões ligadas à assistência social foram discutidos pelos vereadores na sessão plenária desta quarta-feira...
LUANA GASPAROTODA REDAÇÃO Em reunião na tarde desta quarta-feira (07/08), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 398/2018, de autoria do vereador Arselino...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (8) Revista JustiçaNesta quinta-feira, o juiz de Direito Herval Sampaio Júnior continua comentando o novo CPC, artigo por artigo. Ele prossegue no...
O prazo de validade de duas medidas provisórias (MP 885/2019 e MP 886/2019) foi prorrogado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, por meio de ato publicado no Diário Oficial da...
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa JOTA ABREUDA REDAÇÃO Foi aprovado nesta quarta-feira (7/08) pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) parecer de legalidade ao PL (Projeto de...
Por 46 votos favoráveis e 21 contrários, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que proíbe a exclusão de empresas “adimplentes e de boa-fé” do Programa de...
O senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) disse nesta quarta-feira (7) que, mesmo após a realização de audiência pública na segunda-feira (5) no Supremo Tribunal Federal (STF), o impasse entre estados e governo...
EMANUEL BELMIRODA TV CÂMARA Nesta quarta-feira (7/08), a Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo votou favoravelmente a oito projetos de lei e aprovou dez requerimentos. Dentre os...
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) requerimento para que o projeto de lei (PLC 93/2017) que cria novos cargos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado de São...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu na terça-feira (6) à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito contra o youtuber conhecido como Vina Guerrero. A PF deve apurar...
Pedido de vista suspende julgamento sobre lei estadual que autoriza porte de arma para agentes de segurança socioeducativos Na sessão extraordinária da manhã de hoje (7), o ministro Gilmar Mendes pediu...
Atendimento social e psicológico, assistência jurídica, além de abordagens informativas são oferecidas gratuitamente à população. Lei Maria da Penha completa 13 anos nesta quarta-feira (7) No Amazonas, mulheres vítimas de violência...