Nesta quarta-feira (7) a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) completa 13 anos e a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) comemorou a data, em Plenário, ao lembrar que a...
Como representante da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual João Luiz (PRB) participa, até quinta-feira (8), da Conferência Legislativa (NCSL), na cidade de Nashville, Tennessee/EUA. O parlamentou viajou...
Audiência Pública da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica MARIANE MANSUIDODA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (7/08), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou audiência pública para discutir a regulamentação...
O pagamento da primeira parcela do 13º salário dos professores e servidores administrativos, com verbas do Fundeb, foi confirmado nesta quarta-feira (7) pela deputada Therezinha Ruiz (PSDB), que participou de...
A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) anunciou em Plenário, nesta quarta-feira (7), que apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 119/2019) para permitir, pelo período de 15 anos, que as sobras...
Em comemoração à Lei Maria da Penha, que nesta quarta-feira (7) completou 13 anos de criação, o deputado Fausto Jr apresentou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de...
Direitos do Cidadão 7 de Agosto de 2019 às 17h30 MPF pede ao governo esclarecimentos acerca de composição da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos Medida busca apurar adequação das...
Cooperação Internacional 7 de Agosto de 2019 às 18h15 Avanços nos mecanismos brasileiros de combate à lavagem são destaque em evento internacional Coordenadora do Grupo de Trabalho da Lava Jato falou...
Processo eleitoral consiste no conjunto de atos abrangendo a preparação e a realização das eleições, incluindo a apuração dos votos e a diplomação dos eleitos. Essa é a definição para o...
Comissão de Finanças e Orçamento DANIEL MONTEIRODA REDAÇÃO Vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, a subcomissão do Plano Municipal de Cultura discutiu, nesta quarta-feira (7/08), a regionalização da execução do...
Transparência 7 de Agosto de 2019 às 17h55 PGR inova no atendimento ao cidadão e passa a contar com Unidade de Resposta Audível (URA) Nova ferramenta permite responder automaticamente dúvidas básicas...
O plenário da Câmara dos Deputados manteve as mudanças no cálculo de pensões por morte, abrindo brecha para o pagamento de benefícios inferiores ao salário mínimo caso o segurado tenha outra...
A escolha de chefe de missão diplomática de caráter permanente (embaixada) deve recair sobre servidor integrante da carreira diplomática. É o que estabelece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 118/2019,...
Direitos do Cidadão 7 de Agosto de 2019 às 17h30 MPF pede ao governo esclarecimentos acerca de composição da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos Medida busca apurar adequação das...
Durante a Ordem do Dia do Plenário desta terça-feira (6), senadores aprovaram as indicações de Luciano Nunes Maia Freire para o Conselho Nacional do Ministério Público, de Flávio Soares Damico para...