No retorno dos trabalhos de plenário na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira (1), o presidente deputado Josué Neto afirmou que as principais pautas deste segundo semestre no Parlamento...
O 2º Simpósio Internacional de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas – evento promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) – em outubro deste ano – contará com a...
Começou a tramitar no Senado projeto (PL 4.145/2019) que modifica o sistema de retransmissão de rádios na Amazônia Legal. O ponto central é a permissão para que estações de rádio de...
Na sessão deliberativa da próxima terça-feira (6), a partir das 16h, estão duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e dois projetos de lei. A PEC 82/2019 pretende restringir a possibilidade...
DANIEL MONTEIRODA REDAÇÃO Em Projeto de Lei (PL) 264/2017 apresentado à Câmara Municipal de São Paulo, o vereador Ricardo Teixeira (DEM) sugere a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos,...
Após 14 anos de debates, entrou em vigor esta semana na Holanda a lei da burca, que” proíbe o uso de peças de vestuário que “cubram o rosto” em locais públicos...
A Prefeitura de Manaus realizou nesta quinta-feira, 1/8, uma audiência pública para apresentar as metas desenvolvidas pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e diretrizes da área de transportes urbanos para...
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão de julgamento desta quinta-feira (1º), a decisão monocrática que afastou a responsabilidade do então candidato à Presidência da República...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (1º), durante live no Facebook, que o governo está preparando um projeto para legalizar o garimpo no país. Ele não deu detalhes sobre a medida,...
Sessão Plenária desta quinta-feira (01/8) MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO Na primeira sessão plenária após o recesso, nesta quinta-feira (1/08), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo comentaram os projetos que...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (2) Revista JustiçaToda sexta-feira o programa conta com a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão, no quadro Atualidades do Direito,...
A força-tarefa de procuradores que atuam na Operação Lava Jato em Curitiba afirmou hoje (1º) que o procurador Deltan Dallagnol nunca pediu para a Receita Federal investigar ministros do Supremo Tribunal...
[embedded content] O que é O cidadão paulistano tem um canal direto de comunicação com a Câmara Municipal de São Paulo através da Ouvidoria. Instituída pela Lei 15.507/2011, cabe à Ouvidoria...
O Projeto de Lei (PL) 149/19, da deputada Martha Rocha (PDT), foi aprovado hoje (1º) em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O texto estabelece...
Julgamento sobre estabilidade de funcion�rio de funda��o ser� retomado na sess�o plen�ria do dia 7 Foi suspenso nesta quinta-feira (1º), o julgamento do Recurso Extraordin�rio (RE) 716378, interposto pela Funda��o Padre...