Aproximadamente 500 veículos serão leiloados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) no dia 17 de agosto. São 83 carros e 419 motos, que foram recolhidos ao pátio do órgão...
Em todo ano não eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem a missão de elaborar as resoluções que regerão o próximo pleito. Para as Eleições Municipais de 2020, o ministro Luís...
O Senado recebe a proposta da reforma da Previdência nesta quinta-feira (8), por volta das 13h30. A entrega ocorrerá no gabinete do presidente Davi Alcolumbre. O passo seguinte é a leitura...
[embedded content] Senado aprova projetos que protegem vítimas de violência doméstica 08/08/2019, 12h21 No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, os senadores aprovaram em Plenário dois...
Direitos do Cidadão 8 de Agosto de 2019 às 12h19 MPF/MG recorre de decisão que negou direito de pessoas internadas compulsoriamente Quase dois anos após o ajuizamento de ação em defesa...
Aproximadamente 500 veículos serão leiloados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) no dia 17 de agosto. São 83 carros e 419 motos, que foram recolhidos ao pátio do órgão...
Indígenas 8 de Agosto de 2019 às 11h50 Governo defende “critério integracionista” e recorre contra atendimento à saúde de indígenas na Amazônia União alega que sentença desconsiderou tal “critério”. MPF lembra...
A Comissão Mista de Orçamento aprovou há pouco o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (PLN 5/2019). Agora os parlamentares analisam os destaques apresentados ao texto principal. A...
Combate à Corrupção 8 de Agosto de 2019 às 11h35 Justiça recebe denúncia do MPF contra réus que tiveram acesso a dados sigilosos da Operação Maus Caminhos Alvos da Operação Cashback,...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou hoje (8) a afirmar que os casos de violência doméstica contra a mulher são em grande medida produtos de uma “distorção...
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei 13.709, de 2018), que tem até 2020 para entrar em vigor, foi tema de debate na tarde desta quarta-feira (6) no...
MARIANE MANSUIDODA REDAÇÃO Uma das maiores potências agrícolas do planeta, o Brasil é o país que mais utiliza agrotóxicos em suas lavouras. São 504 substâncias permitidas no país, de acordo com...
Direitos do Cidadão 8 de Agosto de 2019 às 10h44 MPF ajuíza ação civil pública contra contingenciamento de recursos na Universidade Federal de Rondônia Órgão aponta que não há justificativa técnica...
A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) rescindiu parcialmente o contrato nº 006/2016 com o Instituto de Cirurgia do Estado do Amazonas (Icea). A medida foi tomada nesta quarta-feira (7/8), motivada...
Secretaria de Turismo vai receber informações de cidades para análise de pedidos de classificação como estâncias e MITs A mudança na legislação estadual que classifica os municípios turísticos possibilitou a chance...