A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou hoje (8) o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional...
Sistema Prisional 8 de Agosto de 2019 às 16h45 Câmara de Sistema Prisional do MPF participa de debate sobre pacote anticrime no Senado O subprocurador-geral da República Domingos da Silveira, coordenador...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (8) um projeto de lei que prevê crédito especial de R$ 89,66 milhões para diferentes ramos do Judiciário (Federal, Eleitoral e do...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em decisão da desembargadora Joana dos Santos Meirelles, manteve a tutela de urgência concedida ao Estado, no dia 14 de maio, que proíbe que...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus aprovaram por unanimidade, durante a sessão ordinária dessa quarta-feira (7/8), o Projeto de lei 072/2019, de autoria do vereador Sargento Bentes Papinha (PL), que...
O deputado Serafim Corrêa (PSB) disse que os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário têm necessidade de dialogar para que o Estado caiba dentro da própria receita. A afirmação foi feita...
No encerramento da Sessão Ordinária desta quinta-feira (8), o presidente Josué Neto (PSD) anunciou na leitura da Ordem do Dia o despacho para tramitação de 40 Projetos de Lei (PL),...
Audiência de conciliação foi realizada pelo Conselho Nacional de Justiça nesta quarta-feira (7) e atende a Resolução CNJ n.º 219. Em audiência de conciliação realizada na manhã desta quarta-feira (7), na...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (8) quatro projetos que aumentam as punições para agressores enquadrados na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). Os senadores foram...
A saúde do idoso e o caminho para um envelhecimento ativo é o tema do Simpósio Estratégias para o Envelhecimento Ativo na América Latina, organizado pelo Centro Internacional da Longevidade (ILC). O...
A Comissão de Direitos Humanos aprovou substitutivo do senador Flavio Arns (Rede-PR) ao projeto que amplia poderes de delegados para determinar medidas protetivas relacionadas a idosos e crianças. O projeto, PLS...
A proibição à participação de bancos nacionais e estrangeiros no capital das empresas de transporte de valores é o ponto mais polêmico do projeto que cria o Estatuto da Segurança Privada...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou no mês passado 29 anos de existência. Dentre as comemorações programadas para esta semana pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do...
No mês em que a Lei Antifumo faz 10 anos, Secretaria da Saúde alerta sobre riscos do cigarro e traz alternativa a quem quer largar o vício qui, 08/08/2019 – 14h32...
A maioria das empresas ainda não está pronta para atender às exigências da Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), revela pesquisa divulgada nesta quinta-feira (8) pela Serasa Experian. A LGPD...