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Tag: Legislação
Áudio: CRA estende subvenção extrativista a produtos da pesca
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou nesta quarta-feira (3) o…
Áudio: CDH debate influência das notícias falsas na sociedade
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa debateu nesta quinta-feira (4)…
Meio Ambiente aprova proposta que dá valor econômico a áreas preservadas
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados…
Reforma da Previdência segue para o Plenário da Câmara dos Deputados
Deve começar nesta terça-feira (9), no Plenário da Câmara dos Deputados, a…
Autor da Lei do Divórcio, Nelson Carneiro será inscrito no Livro dos Heróis da Pátria
Nelson de Souza Carneiro (1910-1986) é, a partir desta sexta-feira (5), um…
Maconha medicinal e cânhamo industrial voltam a ser debatidos na CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) agendou para terça-feira…
CI analisa projeto que reforça energia renovável no Minha Casa, Minha Vida
Está na pauta da reunião de terça-feira (9) da Comissão de Infraestrutura…
Comissão de Finanças aprova criação de política para pacientes de lúpus
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o…
CE analisa projeto que torna mais rígido o controle de violência nos estádios
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) analisa, em reunião na…
Meio Ambiente aprova criação de disque denúncia de maus tratos de animais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados…
MP que autoriza União a pagar despesas com termelétricas será debatida na terça
A Medida Provisória 879/2019, que autoriza ressarcimento à Eletrobrás por gastos com…
Comitê de desburocratização ganha canal de comunicação no site da Jucea
A Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea-AM) disponibiliza, em seu site www.jucea.am.gov.br,…
Seas reforça trabalho da Ouvidoria para atender a demandas da população
A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) está reforçando a…
Acir Gurgacz destaca ações para estimular agricultura familiar
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) destacou nesta sexta-feira (5), em Plenário, ações…
Em nova votação, CFT rejeita isenção de IPI para equipamento para segurança municipal
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o…
Por inadequação orçamentária, comissão rejeita ampliação de salário-maternidade
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou, por…
Audiência discute MP que reformula Programa de Parcerias de Investimentos
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que altera o…
Transparência no Governo do Amazonas é avaliada como Nível Elevado pelo Ministério Público de Contas
O Governo do Estado foi avaliado com Nível Elevado em…
Educação e jornalismo de qualidade são antídotos contra fake news, aponta debate
A desinformação e o grande volume de notícias falsas disseminados principalmente nas…
Comissão aprova necessidade de lei federal sobre pensões de militares
Texto-base da reforma da Previdência já foi aprovado por comissão especial; deputados…
Homenagem a Aniello Alfiero e críticas ao Plano Dubai movimentam a Aleam
A entrega da Medalha Ruy Araújo ao professor e jurista Aniello…
Deputados apresentam cinco Projetos de Lei e 94 requerimentos
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu para despacho na Mesa…
Randolfe pede que Guedes e Moro expliquem suposta investigação sobre jornalista
O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou à Comissão…
Segunda edição do curso de Elaboração de Projetos Culturais começa dia 8/7
Na próxima semana, de 8 a 12/7, o Conselho Municipal de Cultura…
Projeto aumenta pena por estupro cometido por profissional ou religioso
O Projeto de Lei 2565/19 aumenta pela metade a pena aplicada a…