Fuga ou tentativa de fuga de presídios ou locais de internação prisional podem se tornar crime. É o que propõe o projeto de lei (PL 4.578/2019), em análise na Comissão de Constituição e...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (22), a cassação do mandato do prefeito de Ceará-Mirim (RN), Marconi Antônio Praxedes Barreto, por abuso de poder econômico....
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) analisa o PL 1.451/2019, que permite a instalação no Brasil de fábricas civis de armas e munições. A proposta está em estudo pelo...
Parlamentares de partidos de oposição tentarão aumentar o valor do salário mínimo durante votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 na sessão do Congresso Nacional convocada para o dia...
Comunidades Tradicionais 22 de Agosto de 2019 às 9h9 MPF e comunidade entregam à prefeita de Ilhabela projeto de lei que cria primeiro conselho caiçara do Brasil Entrega é resultado de...
O Plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (21), por 320 votos a 61, o Projeto de Lei 3.715/19, que autoriza a posse de arma em toda a extensão de...
Como construir um futuro sem violência contra as mulheres e com conscientização de todos sobre o tema? Esta é a pergunta que deverá nortear a participação dos alunos da rede estadual...
Número de promovidos deve aumentar, após análise das comissões de promoção O governador Wilson Lima anunciou, na noite desta quarta-feira (21/08), a promoção de 975 policiais militares, elevando para 3.260 o...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu nesta quarta-feira (21) que a criação de um imposto sobre movimentações financeiras “não está na pauta” da reforma tributária. A ideia foi defendida publicamente...
Além de mudanças em regras trabalhistas — como a manutenção da restrição de trabalho aos domingos — e medidas de desburocratização, a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica promoveu...
MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, na sessão plenária desta quarta-feira (21/08), a concessão à iniciativa privada dos serviços funerários municipais. Agora o...
O Senado aprovou, na noite de hoje (21), a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica. Os senadores, no entanto, retiraram do texto três artigos que envolviam alterações nas regras sobre o...
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, com o objetivo de incentivar municípios a adotarem medidas para...
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) saudou em pronunciamento nesta quarta-feira (21) a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.950/2019, de sua autoria, que normatiza a proteção de animais em situações de...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 881/19, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O texto traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores. Durante...