MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO Na sessão plenária desta quinta-feira (22/08), os vereadores discutiram temas relacionados à atuação dos titulares de algumas subprefeituras e secretarias municipais. Também abordaram tópicos ligados a cultura...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) encerrou nesta quinta-feira (22) o seu ciclo de audiências públicas sobre a reforma da Previdência (PEC 6/2019). Em uma mesa mista, palestrantes a favor...
Governador também destacou o trabalho do governo estadual no combate às queimadas no Amazonas O governador Wilson Lima participou, nesta quinta-feira (22/08), em São Paulo, do Congresso Brasil Competitivo, como integrante...
Terminou sem decisão a reunião extraordinária da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para tratar da validade da compra do grupo Warner Media, antiga Time Warner, pelo Grupo AT&T, que controla as...
Ação sobre taxa para exploração de recursos hídricos no Amapá terá liminar analisada pelo Plenário O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
LRF: Suspenso julgamento sobre a redução de vencimentos de servidores para adequação de despesas com pessoal Foi suspenso, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento que analisa a constitucionalidade...
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pode votar na próxima terça-feira (27) a obrigatoriedade de que empresas de transporte coletivo rodoviário de passageiros emitam bilhetes identificados com os dados do...
Representantes de diversos segmentos culturais e folclóricos do Amazonas foram homenageados durante Sessão Especial realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta quinta-feira (22). A proposta, de iniciativa dos deputados Saullo...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decretou a falência da MMX Mineração e Metálicos. A decisão foi tomada nesta terça-feira (21) dentro do processo que tramitava desde novembro...
Em Sessão Plenária bastante movimentada na manhã desta quinta-feira (22), foram apresentados pelos deputados, para apreciação nas Comissões Técnicas Permanentes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), 38 requerimentos e sete...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (23) Revista Justiça Nos quadros fixos do programa, os colunistas e especialistas analisam as últimas decisões do STF, a Lei de Abuso...
Trinta e três senadores assinaram um manifesto pelo veto total ao projeto de lei do abuso de autoridade. A proposta pune com demissão servidores públicos que agirem com a intenção de...
O Senado Federal, em parceria com a Câmara dos Deputados, participa da 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes, em Belém, com o lançamento das obras “Os Selos Postais da...
Na última audiência pública sobre o projeto da Portabilidade de Conta de Luz, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 232/2016, os senadores da Comissão de Serviço de Infraestrutura (CI) ouviram...
O Senado debateu hoje uma proposta que pode modificar dispositivos do Código Florestal (Lei 12.651, de 2012). Uma das mudanças analisadas é a extinção do prazo limite para adesão ao Cadastro...