O Projeto de Lei 2565/19 aumenta pela metade a pena aplicada a quem cometer abuso sexual contra vulnerável valendo-se de autoridade profissional ou religiosa. O objetivo da proposta, que altera o Código Penal, é punir com mais rigor, por exemplo, padres, pastores e técnicos esportivos envolvidos em casos de crime (…)
Publicado em: 04/07/2019 às 17:28
Categoria(s):
CamaraFederal
Assunto(s):
Câmara dos Deputados, Legislação

