A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (21), relatório favorável ao projeto da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) que obriga o empreendedor de barragens de rejeitos de mineração a...
Representantes de entidades dos trabalhadores ouvidos na tarde desta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avaliaram que a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) é prejudicial ao...
Julgamento de ações contra Lei de Responsabilidade Fiscal será retomado nesta quinta-feira (22) Após os votos de nove ministros, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na tarde desta quarta-feira...
Supremo invalida lei de Alagoas que obriga Detran a comunicar vencimento de CNH Na sessão desta quarta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma de Alagoas que determina que...
Os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da Cidadania, Osmar Terra, assinaram hoje (21) protocolo de intenções para reforçar medidas de combate à pirataria e aos delitos contra...
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (21) uma comissão especial para discutir o novo marco legal do saneamento básico. A expectativa dos parlamentares é votar a proposta no plenário da...
Comissão de Transito (21/8). LELIO RAMOSDA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (21/08), os vereadores da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica analisaram os pareceres relativos a quatro projetos de lei...
EMANUEL BELMIRODA TV CÂMARA SP Na reunião da Comissão de Política Urbana desta quarta-feira (21/08), os vereadores aprovaram três requerimentos, entre eles o de autoria do vereador Fábio Riva (PSDB). O...
Fiscalização de Atos Administrativos 21 de Agosto de 2019 às 19h22 PGR opina pela extinção de processo que questiona alienação de uso de satélite lançado para ampliar internet de alta velocidade...
A produção legislativa dos deputados foi reforçada nesta quarta-feira (21) com o ingresso na Ordam do Dia de nove Projetos de Lei (PLs), deferidos e encaminhados para tramitação nas comissões...
Constitucional 21 de Agosto de 2019 às 19h10 Lei do Rio de Janeiro que prevê pagamento de auxílio-educação para magistrados é inconstitucional, defende PGR Raquel Dodge manifestou-se em ADI que questiona...
Ministro indefere liminar contra proibição à exportação de amianto pelo Porto de Santos (SP) O ministro Ricardo Lewandodwski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido formulado pela Sama S.A. Minerações Associadas...
STF mantém lei do Amazonas que veda cobrança e vendas por telefone fora do horário comercial O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei estadual 4.644/2018 do...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) manter 14 dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). Os pontos da lei foram questionados na Corte em 2000 pelo PCdoB e...
Com a aula sobre Noções de Processo Legislativo I: Espécies Normativas e Quórum de Aprovação, ministrada por Marlias Teotônio da Silva, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), através da Escola...