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A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves,…
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou hoje (22), em reunião…
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou mais duas ações contra leis…
Palestras, abordagens de conscientização, mapeamento de atendimento e fiscalização em embarcações fazem…
DA REDAÇÃO Iniciativa do vereador Isac Felix (PL), o PL (Projeto de…
O desempenho superou o número de julgamentos da primeira semana de mutirão…
Aproximadamente quatro mil alunos de quatro escolas da rede pública de Eirunepé…
O Programa Direção Segura – ação coordenada pelo Detran.SP para a prevenção…
O Projeto de Lei 3008/19 altera a Lei dos Partidos Políticos para…
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Diógenes Santos Fábio Faria: "medida vai acabar com longas filas de espera"…
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Aguarda deliberação pelo Plenário do Senado o Projeto de Lei 666/2019, que permite…
O Senado aprovou mais de 20 projetos da pauta feminina no primeiro…
O Projeto de Lei 3219/19 determina que os serviços de saúde públicos…
Parecer aponta inconstitucionalidade em lei municipal que estabeleceu condicionantes a atividades culturais…
O Projeto de Lei 2653/19 cria mecanismos para proteção de pessoas em…
O Projeto de Lei 3243/19 limita os casos em que o juiz…
Promovido pelo CNJ, o evento será realizado nos dias 19 e 20…
DANIEL MONTEIRODA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente…
O Projeto de Lei 3105/19 abona a falta de empregado com deficiência…
O Projeto de Lei 3138/19 obriga a Polícia Federal a recolher armas…