Mais de 1,5 mil motoristas de aplicativos como Uber, Cabify e 99 já se cadastraram como microempreendedor individual (MEI) no Brasil. Os motoristas de aplicativos foram autorizados a aderir ao MEI...
MARIANE MANSUIDODA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo tem se empenhado em recuperar valores devidos aos cofres públicos, a partir da cobrança de dívidas de grandes empresas e bancos, além...
STF reafirma jurisprudência sobre índices de correção e juros de mora fixados por leis estaduais O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que estados-membros e o Distrito Federal...
Direitos do Cidadão 30 de Agosto de 2019 às 15h55 TRF4 reafirma obrigatoriedade de Libras e Braille nos currículos de instituições de ensino superior Julgamento em ação movida pelo Sindicato dos...
Vereador Ricardo Teixeira (DEM) e prefeito Bruno Covas. (30/8) JOTA ABREUDA REDAÇÃO Foi sancionada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) em evento no Parque Ibirapuera, na manhã desta sexta-feira (30/08) a lei...
De 16 a 18 de outubro, a capital de Mato Grosso do Sul vai sediar uma mesa-redonda, um simpósio e dez minicursos e oficinas. Inscrições são gratuitas e vão até 1º...
Na próxima terça-feira (03/09) será comemorado o Dia do Biólogo e os 40 anos de regulamentação da profissão no Brasil, a partir da implantação da Lei 6.684/79. No Amazonas, a data...
Combate à Corrupção 30 de Agosto de 2019 às 14h50 MPF denuncia mais sete envolvidos em corrupção nas obras da Ferrovia Norte-Sul em Goiás Prejuízos aos cofres públicos chegam a mais...
A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, participou, nesta sexta-feira (30), da quinta edição do Seminário sobre violência doméstica e familiar contra...
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) conseguiu as 27 assinaturas necessárias à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostos abusos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli....
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) reclamou nesta sexta-feira (30), em Plenário, da morosidade da Casa para votação das propostas legislativas. Ele destacou a PEC 113A/2015, que trata da reforma política e...
Foram promovidos 1.087 policias e 177 bombeiros O governador do Amazonas, Wilson Lima, assinou, na manhã desta sexta-feira (30/08), a promoção de 1.087 policiais e 177 bombeiros militares. Foi a primeira vez...
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) comemorou nesta sexta-feira (30), em Plenário, o bom desempenho da produção de queijos artesanais e de uvas no Distrito Federal. Segundo o parlamentar, foram colhidas 20...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) promove audiência pública na próxima terça-feira (3) para discutir um projeto de lei da Câmara (PLC 79/2016) que revê a Lei Geral de Telecomunicações...
Geral 30 de Agosto de 2019 às 11h40 MPF obtém condenação de instituições de ensino superior por danos morais e patrimoniais FADIRE e FACIG ofereciam curso de graduação em Parelhas/RN sem...