29/08/2019
Crescimento do PIB traz “um certo alívio”, diz Mansueto
O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), de 0,4% no segundo trimestre deste ano traz “um certo alívio”, disse hoje...
Legislação
29/08/2019
Davi anuncia votação da cessão onerosa e CPI das Fake News na próxima semana
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, informou que a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar a veiculação de notícias falsas, a “CPI das Fake News”, será instalada na primeira...
29/08/2019
PEC paralela deve ser aprovada até o final do ano, afirma Davi
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, se reuniram nesta quinta-feira (29) para fechar o acordo de votação da chamada PEC paralela nas duas Casas...
29/08/2019
Idam incentiva produção de alimentos orgânicos em 11 municípios do Amazonas
A produção de frutas, raízes, tubérculos e hortaliças cultivadas de forma orgânica em municípios da Região Metropolitana de Manaus (RMM) irá receber apoio do Governo do Amazonas, por meio do Instituto...
29/08/2019
PDT tem contas eleitorais de 2014 aprovadas com ressalvas pelo TSE
As contas eleitorais do Partido Democrático Trabalhista (PDT) relativas às Eleições Gerais de 2014 foram aprovadas com ressalvas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante a sessão jurisdicional desta quinta-feira...
29/08/2019
Plano Mansueto é mais um socorro a estados e municípios
Uma peça crucial na revisão do pacto federativo já está nas mãos do Congresso para ser analisada ao longo dos próximos meses. O chamado “Plano Mansueto” (previsto no PLP 149/2019), uma...
29/08/2019
PL que garante certidão de nascimento em braille foi aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei 106/2019, que garante o direito à emissão de certidão de nascimento no sistema de leitura Braille para...
29/08/2019
Presidência do ministro Noronha fortalece igualdade, inclusão e proteção do meio ambiente
A gestão encabeçada pelo ministro João Otávio de Noronha e pela ministra Maria Thereza de Assis Moura no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que completa um ano neste 29 de agosto – tem...
29/08/2019
Normas da declaração do ITR são publicadas no Diário Oficial
A Receita Federal alterou as normas de apresentação da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Segundo o Fisco, a principal alteração refere-se a dispensa de obrigatoriedade de apresentação...
29/08/2019
Estação Suzano tem ação de conscientização sobre violência sexual
Evento que tem objetivo de combater prática no transporte público ocorrerá na próxima quinta-feira (29), entre 14h e 16h Nesta quinta-feira (29), entre 14h e 16h, será realizado um ato de...
29/08/2019
DAEE atualiza norma sobre hidrômetro para melhor gestão da água no Estado
Nova regulamentação técnica atende à demanda dos pequenos empresários possibilitando a instalação de hidrômetros mais acessíveis O Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) publicou nesta...
29/08/2019
Áudio: Comissão de Meio Ambiente aprova limites de emissão sonora para fogos de artifício
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reuniu para analisar uma pauta com 13 itens, dentre eles o PL 2.130 de 2019, que estabelece limites de emissão sonora para fogos de...
29/08/2019
Governo suspende a prática de queimadas em todo o país por 60 dias
As queimadas estão proibidas em todo o país durante o período de 60 dias, a partir de hoje (29). Decreto determinando a suspensão da permissão do uso de fogo nesse processo...
29/08/2019
Veto presidencial sobre notícias falsas é derrubado no Congresso
O Congresso Nacional derrubou na noite de hoje (28) o veto de Jair Bolsonaro a penas mais duras para quem propaga notícias falsas, as chamadas fake news, nas eleições. O veto...
29/08/2019
Congresso mantém veto a prestação de assistência odontológica
O Congresso Nacional manteve nesta quarta-feira (28) o veto do presidente Jair Bolsonaro à integralidade do Projeto de Lei 2.776/08, que tornava obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em...