O Projeto de Lei (PL) n. 214/2019, de autoria do deputado estadual…
Foi aprovado na sessão de votação desta quarta-feira (14) da Assembleia Legislativa…
A mediação em ações judiciais sobre questões de família e sucessões poderá…
Em Brasília, servidores do Sistema de Segurança Pública representam o Amazonas no…
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) defendeu nesta quarta-feira (14), em Plenário, a…
14/08/2019 – SÃO PAULO – Sancionada em 25 de abril de…
14/08/2019 – SÃO PAULO – O terceiro dia de atividades da 17ª…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14)…
Penas restritivas de direito - chamadas de alternativas, por serem mais leves…
Criminal 14 de Agosto de 2019 às 16h35 TRF2 atende a MPF…
Número é o acumulado até julho deste ano; outorga é instrumento fundamental…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu aceitar a denúncia de…
Geral 14 de Agosto de 2019 às 16h15 MPF, em Santo Ângelo,…
Rejeitado trâmite de ADI sobre auditoria de órgão de controle interno do…
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) fiscalizou hoje (14) 42 pontos distribuídos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, hoje (14), em sessão administrativa, o…
Eleitoral 14 de Agosto de 2019 às 15h40 TSE segue entendimento do…
Indígenas 14 de Agosto de 2019 às 15h40 MPF: Povo Mura entrega…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (14)…
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram, na terça-feira (13/8),…
O deputado Serafim Corrêa (PSB) afirmou na manhã desta quarta-feira (14) que…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em decisão final, nesta quarta-feira…
O governo pretende encaminhar ao Congresso Nacional, até o final do ano,…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de…
Na manhã de quarta-feira (14/8) o vereador David Reis (PV) recebeu a…