[embedded content] Extintor de incêndio pode voltar a ser obrigatório em carros de passeio 13/09/2019, 11h22 A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) discutiu nesta quinta-feira (12) o Projeto de...
Quem cumpre pena no sistema prisional pode passar a receber assistência psicológica. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 3.944/2019, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em análise...
Mais de 2,3 mil estagiários participam da festa de encerramento da semana de valorização Mais de 2,3 mil estagiários da Prefeitura de Manaus participaram nesta quinta-feira, 12/9, do encerramento da Semana de Valorização...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso da Fazenda Nacional para reformar decisão que reconheceu a não incidência de Imposto de Renda Pessoa Física...
Segundo o ministro Villas Bôas Cueva, embora a lei traga apenas o termo “entidade hospitalar”, a necessidade de notificação com antecedência de 30 dias também se aplica às clínicas. Imagem...
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) discutiu em audiência pública nesta quinta-feira (12) o projeto de lei que pretende retomar a obrigatoriedade do uso de extintores de incêndio em veículos...
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou ontem (12) um projeto para estender a Emergência Alimentar até o final de 2022, o que significa um aumento de 50% dos recursos destinados...
Durante 16 meses, um sistema vai monitorar a quantidade de oxigênio ministrada a pacientes de enfisema pulmonar. Com a inserção dos sensores, os dados sobre o volume de oxigênio serão transmitidos...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para investigar as causas da tragédia de Brumadinho (MG) apresentou hoje (12) seu relatório final e pediu...
Criminal 12 de Setembro de 2019 às 21h5 STF segue entendimento do MPF e mantém condenação do senador Acir Gurgacz Para Dodge, revisão criminal é incabível por completa ausência de fundamentos...
Geral 12 de Setembro de 2019 às 20h59 PGR manifesta-se pelo não conhecimento de ação apresentada pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis Raquel Dodge defende que Cobrapol não tem legitimidade...
Os recentes cortes de investimentos feitos pelo governo na ciência e tecnologia repercutiram ontem em debate promovido pela Frente Parlamentar Mista de Ciência e Tecnologia, Pesquisa e Inovação do Congresso. Do...
Plenário nega recurso e mantém a execução da pena do senador Acir Gurgacz Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (12), rejeitou mais...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (13) Revista JustiçaNo quadro “Atualidades do Direito”, o jornalista e procurador federal Pedro Beltrão fala sobre o 29º aniversário da sanção do...
Sessão Plenária desta quinta-feira (12/9). MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO A gestão terceirizada de creches municipais, administradas por entidades sem fins lucrativos, foi debatida pelos vereadores na Sessão Plenária desta quinta-feira (12/09)....