Cooperação Internacional 12 de Setembro de 2019 às 19h55 PGR pede que STF suspenda portaria do Ministério da Justiça que prevê deportação sumária de pessoa “suspeita” ou “perigosa” Em ADPF, Raquel...
Constitucional 12 de Setembro de 2019 às 19h50 Raquel Dodge defende inconstitucionalidade de dispositivos alterados pela Lei da Terceirização Para a PGR, a Lei 13.467/2017 viola regime constitucional de emprego socialmente...
O governo federal lançou hoje (12) a Semana Nacional de Trânsito, campanha voltada para a conscientização da sociedade sobre um trânsito seguro e que tem por objetivo reduzir o número de...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará, na segunda-feira (16), nova audiência pública do ciclo “Previdência e Trabalho”. Desta vez, o foco será no aumento da pobreza. O...
A Sessão Plenária desta quinta-feira (12) iniciou com a Ordem do Dia, por decisão do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Josué Neto (PSD), que realizou inversão de pauta...
Mais de 2,3 mil estagiários da Prefeitura de Manaus participaram nesta quinta-feira, 12/9, do encerramento da Semana de Valorização do Estagiário, no auditório Nina Lins, Parque das Laranjeiras, zona Centro-Sul da...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, vai promover quatro palestras voltadas para o combate ao suicídio nos próximos dias 16, 17,...
Aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o PL 108/2019, de autoria do deputado Roberto Cidade (PV), garante gratuidade ao reconhecimento voluntário de paternidade, perante os ofícios de...
A deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) aprovou quatro Projetos de Lei (PL) de sua autoria durante a Sessão desta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O PL 21/2018...
Dois Projetos de Lei (PL) de autoria da deputada Joana Darc (PR) foram aprovados nesta quinta-feira (12), no Plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Ambos os projetos serão encaminhados...
O deputado estadual João Luiz (Republicanos) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira (12), uma indicação ao Governo do Estado com anteprojeto de lei que...
Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Saullo Vianna (Cidadania) aprovado, nesta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai assegurar vagas a alunos com deficiência, em escolas...
Participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão usar documentos vencidos para identificação nos dias do exame. Essa é uma novidade na aplicação deste ano. De acordo com o Ministério...
Geral 12 de Setembro de 2019 às 17h35 Raquel Dodge participa de última sessão plenária no Supremo Tribunal Federal como PGR Em discurso proferido no Plenário, Dodge ressaltou que o esforço...
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA) debateu, em audiência pública, a Política Nacional de Mudança do Clima. Especialistas sugeriram que o Parlamento...