Nesta quarta-feira (12/09), a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) certificou mais um entreposto de ovos, com o Serviço de Inspeção Estadual (SIE). O SIE foi...
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), com a parceria do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), iniciou, nesta semana, o primeiro curso de pintura predial na Unidade...
O poder público deve desenvolver e manter programa de acompanhamento integral para educandos com dislexia, deficit de atenção com hiperatividade (TDH) ou outro transtorno de aprendizagem. É o que diz projeto...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto de lei (PLS 247/2015) do senador Reguffe (sem partido-DF) que obriga os gestores públicos a divulgarem informações pormenorizadas dos gastos efetuados. A proposta...
Aprovado na manhã desta quinta-feira (12), no Plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei 242/2019, de autoria do deputado Adjuto Afonso (PDT), que solicita ao Executivo...
A obrigatoriedade de transparência na concessão de títulos de terras expedidos pelo Estado em favor de particulares foi aprovada, na manhã desta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)....
Associações questionam regras do Código de Defesa do Consumidor de Pernambuco para concessionárias de veículo A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e outras entidades que reúnem montadoras, importadoras...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (12), o projeto de lei da senadora Leila Barros (PSB-DF), que obriga creches públicas a terem espaços próprios e condições adequadas para...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (12) parecer favorável ao projeto de lei da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) que garante a venda remota de ingressos para pessoa com...
O presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Cabo Maciel (líder do PL), preocupado com crescente aumento do tráfico de drogas em...
Problemas relacionados à saúde dos motoristas contribuíram para a ocorrência de cerca de 250 mil acidentes de trânsitos registrados em rodovias federais entre janeiro de 2014 e junho de 2019. A...
A presença do extintor nos automóveis é essencial porque salva vidas, principalmente quando utilizado por outros motoristas solidários para debelar incêndios em acidentes que acabaram de ocorrer, evitando o agravamento dos...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (12) a proposta que permite que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) seja pago a mais de uma pessoa com deficiência na...
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) realizou, nesta terça-feira (10), a inauguração das novas instalações dos Postos de Atendimento Descentralizados (PADs) nos municípios de Manacapuru e Iranduba. Nos novos...
Indígenas 12 de Setembro de 2019 às 14h15 Em audiência no Congresso, MPF alerta sobre impactos da mineração na cultura e modo de vida indígenas Em debate: iniciativas do governo federal...