18 de Setembro de 2019 às 11h45 MPF recomenda que agências do INSS em Rondônia modifiquem atendimento ao público Unidades de Alta Floresta D’Oeste, Cacoal, Ji-Paraná, Nova Brasilândia D’Oeste, Ouro Preto...
[embedded content] Proposta que altera regras eleitorais volta à Câmara 18/09/2019, 11h44 Os senadores rejeitaram quase todo o projeto que criava novas regras eleitorais (PL 5.029/2019). O texto volta à Câmara...
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) leu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (18), o relatório à indicação de Antônio Augusto Brandão de Aras para o cargo de procurador-geral...
Virou lei o projeto que responsabiliza o agressor pelo ressarcimento dos custos de serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar. A...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou o município de Guarulhos (SP) a pagar pensão vitalícia e...
A Lei Maria da Penha assegurou a manutenção do vínculo empregatício para a vítima que precisa se afastar do serviço para se proteger, mas não definiu quem paga os dias...
Transparência 18 de Setembro de 2019 às 10h50 MPF propõe ação para que a DPU atenda a Subseção Judiciária de Petrópolis/RJ Ação cobra assistência jurídica no atendimento a hipossuficientes de recursos...
Mães terão direito de amamentar seus filhos durante a realização de concursos públicos de órgãos da administração direta e indireta da União. É o que estabelece a Lei 13.872 de 2019,...
Órgão Especial do TJ-GO pode julgar processo administrativo contra magistrado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que atribuía ao...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a norma que define toda a extensão do imóvel rural como residência ou domicílio, o que permite ao proprietário ou gerente de uma fazenda...
O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que...
Direitos do Cidadão 18 de Setembro de 2019 às 9h18 MPF e Faculdade de Direito de Franca (SP) fecham acordo para financiamento de projetos sociais no município Compromisso encerra processo contra...
Atividade da pasta estadual ocorre em 315 estabelecimentos até o fim de setembro, no âmbito do programa ‘Nos Conformes’ A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado iniciou, em setembro, uma...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou, por meio de nota, que está “atenta” para possíveis cobranças abusivas por combustíveis no Brasil. A cotação internacional do petróleo...
O Equador informou que informações pessoais de quase todos seus 17 milhões de cidadãos foram roubadas em um ataque de hackers. Funcionários do governo equatoriano disseram que esta semana uma empresa...