DA REDAÇÃO A primeira semana de setembro foi marcada pelo início das comemorações dos 50 anos da inauguração do Palácio Anchieta, sede da Câmara Municipal de São Paulo. Foi destaque a...
Direitos do Cidadão 6 de Setembro de 2019 às 16h50 Após atuação da PFDC, governo revoga orientação a Conselhos Tutelares com relação a ensino domiciliar Ofício-circular com anulação de orientações anteriores...
A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) informou hoje (6) que já começaram a ser entregues as 18,7 milhões de doses extras da vacina tríplice viral ao Brasil, e que trabalha para...
Direitos do Cidadão 6 de Setembro de 2019 às 16h20 MPF consegue decisão liminar que suspende efeitos do Decreto que extingue cargos e funções no Instituto Federal de Goiás e no...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu Alexandre Braga Pegado (PSB), ex-prefeito de Conceição (PB), acusado do crime de dispensa indevida de licitação, por entender que não houve...
Sistema Prisional 6 de Setembro de 2019 às 15h20 MPF recomenda que FTIP assegure atuação, segurança e integridade física e mental de oficiais de Justiça no PA Na terça-feira (3), agente...
Geral 6 de Setembro de 2019 às 15h1 Formulário elaborado pelo CNMP para investigações de crimes contra a mulher é implementado no estado de Goiás Raquel Dodge e Ronaldo Caiado assinaram...
Combate à Corrupção, Criminal e Fiscalização de Atos Administrativos 6 de Setembro de 2019 às 14h10 MPF pede que STF revogue decisão que libertou envolvidos na Operação Lama Asfáltica No recurso,...
As atividades compuseram a grande operação montada pelo Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), da Secretaria de Segurança, e buscaram garantir o cumprimento da Portaria n.º 002/2019-GJ-JIJI e do Estatuto...
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) alertou nesta sexta-feira (6), em Plenário, sobre a grave situação financeira que enfrenta o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O conselho poderá paralisar...
Objetivo do Governo do Estado é mobilizar toda a sociedade na prevenção, denúncia e punição a agressores O Governo de São Paulo lançou nesta sexta-feira (6) a segunda fase da campanha...
Neste primeiro semestre de 2019 as Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) estiveram empenhadas em promover debates de variados temas de interesse da população amazonense. Isso é o...
Meio Ambiente 6 de Setembro de 2019 às 12h45 MPF recomenda ao Ministério do Meio Ambiente ações imediatas contra desmatamento e queimadas Para Câmara de Meio Ambiente do MPF e procuradores...
Na próxima terça-feira (10), a Comissão de Educação (CE) tem 14 itens em sua pauta legislativa. Entre eles, o Projeto de Lei (PL) 1.772/2019, que altera a lei do Fundo de...
A adoção de um sistema tributário simplificado contribuirá para o desenvolvimento de todos os setores da economia, para a redução dos custos de contratações e para garantir a competitividade das pequenas...