Comissão para debater compensações da Lei Kandir realiza primeira reunião A comissão especial formada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 25, realizou sua primeira reunião de trabalho,...
Vigilância e censura da atividade docente são objeto de ação no STF Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 624) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pede a vedação a qualquer...
EMANUEL BELMIRODA TV CÂMARA SP Em Audiência Pública nesta quarta-feira (18/09), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica apresentou cinco PLs (Projetos de Lei). Entre eles, o PL 99/2019, de...
ANDREA GODOYDA TV CÂMARA SP A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública e reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (18/09), na Câmara Municipal de São Paulo....
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio para a mulher que precisar se afastar do...
As dificuldades para pagamento das Emendas Impositivas e a demora na convocação dos candidatos aprovados no concurso público da Secretaria de Educação (Seduc) em 2018, foram os temas dominantes no...
LUANA GASPAROTTODA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu, nesta quarta-feira (18/09), representantes da Escola de Dança de São Paulo e grupos de pais, mães e responsáveis de alunos da instituição...
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), defendeu que as Emendas Impositivas de 2019 ainda não executadas pelo...
Constitucional 18 de Setembro de 2019 às 18h30 Para PGR, decretos que tratam sobre porte e posse de armas de fogo são inconstitucionais Na contramão do Estatuto do Desarmamento, decretos alteraram...
LETÍCIA GOMESDA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (18/09), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou três requerimentos para realização de Audiências Públicas sobre a situação dos hospitais púbicos...
Criminal 18 de Setembro de 2019 às 18h10 Nota técnica : MPF é contra alteração legislativa que limita atuação de auditores fiscais Órgão sugere a rejeição de eventual emenda ao Projeto...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (19) Revista JustiçaEntre os temas abordados pelos colunistas, colaboradores e entrevistados nesta edição estão um evento multidisciplinar de oncologia que será realizado...
JOTA ABREUDA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 29/2019, que institui o SIMASE (Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo)....
STF recebe ação do PSL contra lei de denunciação caluniosa eleitoral O Partido Social Liberal (PSL) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6225, com pedido de medida liminar, para suspender...
Ministro Celso de Mello divulga texto da ementa e do acórdão do julgamento que criminalizou homofobia O ministro Celso de Mello, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26,...