Geral 13 de Setembro de 2019 às 15h25 Educação: enunciado considera que programa de escolas cívico-militares fere os princípios da reserva legal e da gestão democrática do ensino público Entendimento foi...
13/09/2019 – SÃO PAULO – Com 18 (dezoito) encontros realizados dentre os 20 (vinte) previstos no calendário de 2019, a 23ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e...
No próximo dia 25 de setembro, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, vai promover uma palestra sobre “Compliance na Administração Pública”...
Objetivo é disponibilizar recursos adicionais para fortalecer a comunidade e ações das escolas e possibilitar melhorias de infraestrutura O Governador João Doria sancionou nesta sexta-feira (13) legislação que cria o Programa...
Em comemoração aos 29 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), completados na última quarta-feira (11/09), a Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon) vem oferecendo melhoria no...
A “Semana Estadual de Combate à Agressão ao Professor” agora é um instrumento legal de conscientização contra a violência aos educadores no Estado do Amazonas, instituída por meio de Lei...
Audiência discutirá horário de funcionamento dos tribunais O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audiência para o dia 2 de outubro com o objetivo de discutir o horário...
Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Joana Darc (PR) que indica aos estabelecimentos agropecuários, pet shop ou similares que registrem os animais adotados em termo de adoção foi...
Acervo do STF chega a 35 mil processos e atinge menor marca desde a Constituição de 88 As ações de modernização administrativa e o fomento à inovação tecnológica, adotadas entre os...
Já está pronto para votação, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Belarmino Lins (PP) que determina prioridade de concessão de vagas, para...
Combate à Corrupção 13 de Setembro de 2019 às 12h55 MPF obtém condenação de ex-deputado do RN por forjar licitação para compra de merenda Dison Lisboa era prefeito de Goaninha, em...
13/09/19 12h13 Portos e Navios Os cruzeiros oferecem uma série de vantagens para os cruzeiristas, como a comodidade de em um único pacote de serviços ter acesso a hospedagem, transporte, alimentação...
O Sistema Único de Saúde (SUS) será obrigado a divulgar anualmente os repasses que fizer à rede privada de saúde, que complementa as ações do sistema. É o que determina o...
O Senado está debatendo a proposta que permite que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) seja pago a mais de uma pessoa com deficiência na mesma família. O projeto de lei...
O Sistema Único de Saúde (SUS) tem que oferecer a cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina, bem como o tratamento pós-cirúrgico, o que inclui fonoaudiologia, psicologia e odontologia....