Cooperação Internacional 18 de Setembro de 2019 às 16h43 Secretaria de Cooperação Internacional do MPF divulga balanço do biênio 2017/2019 Melhoria de ferramentas de gestão, fortalecimento das redes de cooperação e...
Direitos do Cidadão 18 de Setembro de 2019 às 15h5 Ação do MPF e MP-MG pede reativação de leitos no Hospital das Clínicas da UFMG Redução do quadro de pessoal está...
O controle biológico de pragas, em substituição ao uso de agrotóxicos, e a recomposição de habitats, com plantio e preservação de vegetação nativa, foram defendidas por especialistas como uma forma de proteger...
Meio Ambiente 18 de Setembro de 2019 às 14h45 MPF recomenda ao Estado do Amapá que não conceda licenciamento ambiental à cooperativa de garimpeiros Coogal possui ação judicial em trâmite, ajuizada...
Os Legislativos de Nova Olinda do Norte e de Tapauá e as Prefeituras de Nova Olinda do Norte, Codajás, Itacoatiara e São Sebastião do Uatumã foram alertados pelo Tribunal de Contas...
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou hoje (18) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a proposta de reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição – PEC 110/2019)....
Meio Ambiente 18 de Setembro de 2019 às 14h5 MPF move ação contra duas empresas por extração irregular de areia em Paracambi (RJ) Empresa extraiu o equivalente a 12 mil metros...
Recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) poderão ser usados para custear o desconto nos planos de mensagem de texto por celular para pessoas com deficiência auditiva ou...
Está tramitando na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 516/2019, de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota), que dispõe sobre a criação do aplicativo para smartphones...
Geral 18 de Setembro de 2019 às 12h56 Alcides Martins toma posse como procurador-geral da República Vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal exercerá o cargo interinamente Foto: Leonado Prado/Secom/PGR...
Com a participação de autoridades nacionais e dos Estados da Região, o evento promovido pelo CNJ com o apoio do TJAM vai discutir a realidade local sobre a atenção à primeira...
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) lançou, nesta quarta-feira (18/09), a Carta de Serviços ao Usuário destinada aos cidadãos e jurisdicionados sobre os serviços disponibilizados pelo órgão. A...
Defensoria irá ofertar todos os seus serviços, e cidadão poderá entrar com ações judiciais gratuitamente A população de Coari poderá ingressar com ações judiciais gratuitamente do dia 24 a 26 de...
Recursos acumulados em planos de previdência privada poderão ser usados como garantia de empréstimos ou financiamentos. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 2.011/2019, aprovado nesta quarta-feira (18) pela...
Dois anos depois de aprovar o projeto que destina 20% do rendimento anual do Fundo Social do Pré-Sal para o desenvolvimento da ciência e tecnologia no Brasil, a Comissão de Assuntos...