O delegado Aldeney Goes, titular do 19° Distrito Integrado de Polícia (DIP), falou na manhã desta quinta-feira (11/7), às 9h30, sobre a desarticulação de uma quadrilha que vinha comandando o tráfico de drogas no...
Portaria divulgada nesta quinta-feira (11) designou a magistrada para atuar na Corte como substituta do desembargador Flávio Pascarelli, que se encontra em tratamento de saúde. A magistrada Mirza Telma de Oliveira...
O Projeto de Lei 2523/19 altera as regras para a naturalização de imigrantes. O texto modifica trechos da Lei de Imigração (13.445/17), insere dispositivos nessa norma e determina competência exclusiva do...
Na última reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quinta-feira (11), o presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), fez um balanço sobre as atividades da...
A ação foi anunciada durante reunião entre o presidente Yedo Simões e o deputado Cabo Maciel. Durante reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões...
Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, classificou como atentado à liberdade de imprensa as notícias de que o ministro...
O Dia da Revolução Constitucionalista de 1932, comemorado anualmente em 9 de julho, foi celebrado em sessão especial do Senado nesta quinta-feira (11). A data rememora o período em que os...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta (PL 524/15) que limita a emissão sonora em templos religiosos. Pelo texto, o barulho emitido durante o dia não...
As comissões mistas que irão analisar as Medidas Provisórias 884/2019 e 885/2019 foram instaladas nesta quarta-feira (10). A primeira realiza alterações no Código Florestal e a outra no Fundo Nacional Antidrogas....
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu nesta quarta-feira (10), em Plenário, seu projeto que cria nova faixa de tributação na tabela progressiva do Imposto de Renda da pessoa física (PL 2.988/2019)....
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) as indicações da juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim e do juiz federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para compor o Conselho Nacional de Justiça...
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) comemorou nesta quarta-feira (10), em Plenário, a aprovação de projeto que criminaliza o uso de dinheiro não declarado em campanhas eleitorais, mais conhecido como caixa dois....
Não haverá fim de privilégios no Brasil enquanto o país não alcançar um regramento único para o modelo de Previdência geral, até o limite do teto do INSS, e um regramento...
Iniciativa ajuda no processo de redirecionamento social de adolescentes O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), em parceria com o Centro...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) apresentou, na manhã desta quarta-feira (10), aos assessores jurídicos dos deputados, proposta de reunião virtual para...