A Comissão de Educação aprovou o PLC 63/2018, que inclui o nome de Margarida Maria Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Mulher símbolo da luta dos trabalhadores rurais...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o acordo de céus abertos assinado entre os governos do Brasil e de Equador em 2013. O...
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) propôs em Plenário nesta terça-feira (9) a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar suposta quebra do princípio da imparcialidade do ex-juiz e...
Foi apresentada nesta terça-feira (9), no Senado, a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma tributária. A PEC 110/2019 é uma iniciativa de líderes partidários e tem como primeiro signatário...
O projeto de lei que regulamenta o ressarcimento de gastos do Estado com manutenção de presidiários retornará à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para uma nova análise. O PLS...
Após mais um anúncio de redução no valor da gasolina e do diesel, pela Petrobras, nesta segunda-feira, 8/7, em suas refinarias, a força-tarefa do consumidor propôs uma retificação à petição inicial...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (9) três indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foram sabatinados e tiveram as nomeações apreciadas as advogadas e...
O senado aprovou com 64 votos favoráveis, 7 contrários e 1 abstenção a indicação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Emmanoel Pereira para ocupar a vaga do Conselho Nacional...
O senador Humberto Costa (PT-PE) explicou nesta terça-feira (9), em Plenário, que o Partido dos Trabalhadores (PT) é contrário à proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) apresentada pelo governo. Para...
Espaços poderão ser utilizados nos meses de setembro a dezembro Estão abertas as inscrições para o edital de Chamamento Público que selecionará propostas de pauta para difusão cultural nos equipamentos culturais...
Em votação, Pleno do TJAM definiu nova composição da Primeira e da Terceira Turmas Recursais. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) definiu novos nomes que passarão a compor...
Devido a mais uma redução anunciana pela Petrobras nos preços da gasolina (R$0,07) e diesel (R$0,08) na última segunda-feira (08/07), o Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM),...
No que depender da vontade do governo, as famílias que defendem a regulamentação da maconha para uso medicinal não terão autorização para cultivar a Cannabis, planta que dá origem às substâncias...
Estão marcadas para quarta-feira (10) a instalação e a eleição dos presidentes e vice-presidentes de duas comissões mistas responsáveis por analisar medidas provisórias. A primeira é a MP 884/2019, que acaba com...
Nesta terça-feira (9), foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.856, de 2019, que cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), com sede no município de Araguaína...