O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou nesta quarta-feira (10), em Plenário, a primeira sentença proferida por um juiz do Rio de Janeiro com base no Projeto de Lei (PLS 188/2017) de...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que classifica os animais como sujeitos de direitos, com acesso a tutela jurisdicional. Segundo o PLC 27/2018,...
A Polícia Civil do Amazonas, por meio da equipe de investigação do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), sob o comando do delegado Sinval Barroso, diretor da unidade policial,...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 871/2019 com medidas para estimular o poder público a prevenir a evasão e o...
Mesmo com a ponderação de vários senadores sobre uma possível prejudicialidade, já que o assunto foi discutido e inserido na proposta das medidas contra a corrupção (PLC 27/2017) aprovada no mês passado,...
O Sistema Nacional de Economia Solidária pode ganhar mais força. Projeto de lei que incentiva essa modalidade (PLC 137/2017) foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta quarta-feira...
O preenchimento de funções de confiança e cargos em comissão no serviço público deverá se submeter a regras mais rígidas. Uma das medidas impede que sejam ocupados, por exemplo, por pessoas...
Alvo de controvérsia na última eleição para a Presidência do Senado Federal, o voto aberto nas eleições das Mesas no Congresso Nacional poderá passar a ser expresso na Constituição. A Comissão...
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) prendeu 23 pessoas, incluindo um foragido da Justiça, e apreendeu quatro adolescentes durante a terça-feira (09/07) e a madrugada desta quarta-feira (10/07), em Manaus. No...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho. O PLS...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 202/2015, que obriga o governo federal a manter atualizadas e disponíveis para...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 437/2018, que limita em 20 anos a propriedade das patentes de medicamentos. De autoria...
Foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (10) o PLS 485/2017 – Complementar, que altera o Código Tributário Nacional (Lei 5.172, de 1966) para dar preferência,...
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) informou que esteve reunido com representantes do Ministério da Economia nesta quarta-feira (10), quando o governo decidiu suspender até fim do mês de agosto a Portaria...
Carros apreendidos e sem identificação que permita encontrar seus donos poderão reforçar a frota das forças de segurança da União, dos estados e do Distrito Federal. A Comissão de Constituição, Justiça...