Titular da Comarca de Presidente Figueiredo participou da programação da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalhador Rural pela empresa. O juiz Roger Luiz Paz de Almeida, titular da Comarca...
O Abrigo Moacyr Alves e a Cáritas Diocesana foram as instituições beneficiadas pelas doações. A equipe da Eastjam entregou na quinta-feira (11) a duas instituições de amparo social as doações feitas...
ECA é o principal instrumento normativo no Brasil sobre os direitos das crianças e adolescentes Neste sábado (13/07), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 29 anos. O Governo...
Quem ministrou o módulo foi o juiz Érick Cavalcanti, doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. Os quatro juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que tomaram posse no...
Aprovado por 17 votos a 2 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), o projeto que torna crime o caixa dois em campanhas eleitorais (PL 1.865/2019) deverá seguir para...
O jornalista Glenn Greenwald, responsável pelo site The Intercept Brasil, falou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) sobre mensagens entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça,...
Nos termos do art. 1.º da Lei 924/2005, desembargador Jorge Lins determinou a redução da alíquota de 5% para 2% e suspendeu cobrança retroativa que vinha sendo feita pela Prefeitura Municipal....
Na decisão, ficou estabelecida multa de R$ 1.000,00 ao presidente da Câmara de vereadores, em caso de desobediência. A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, do Tribunal de Justiça do...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a criminalização do caixa dois eleitoral prevista no Projeto de Lei 1.865/2019. O projeto aprovado nesta quarta-feira foi apresentado à...
O Governo do Amazonas, por meio do Programa de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), realizou pesquisa de preços de combustíveis nesta sexta-feira (12/07) em 59 postos que funcionam em...
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) comemorou nesta sexta-feira (12), em Plenário, a aprovação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 1/2019) que prevê...
A Polícia Civil do Amazonas, por meio da equipe de investigação da Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (DERFD), sob o comando dos delegados Guilherme Torres e Demetrius Queiroz, titular...
O Projeto de Lei do Senado 498/2018, que propõe a revogação da Lei da Alienação Parental (LAP – Lei 12.318, de 2010), será discutido em mais uma audiência pública da Comissão de...
Trabalho realizado nesta quinta-feira, contou com o apoio da Seap, da FTIP, do Ministério Público e da Defensoria Publica, além de advogados particulares. Os juízes da Vara de Execução Penal (VEP)...
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio do Comando de Policiamento de Área (CPA) Leste, realizou, na tarde desta quinta-feira (11/07), a Operação Águia, denominada ação Catraca, com abordagens a...