15/07/2019
Execução orçamentária do MPF está de acordo com limites da Emenda Constitucional 95/2016
Em nota, Secretaria-Geral do MPU detalha medidas adotadas para garantir a adequada execução orçamentária da instituição
Justiça
15/07/2019
Força-tarefa irá recorrer de decisão que indeferiu pedido de redução do valor da gasolina
A força-tarefa, por meio da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), Ministério Público do Estado (MPE-AM) e Defensoria Pública...
15/07/2019
FPI visita comunidades tradicionais em Itacuruba (PE)
Equipe ouviu representantes quilombolas dos Negros de Gilu e Poço dos Cavalos, além de indígenas dos povos Tuxá e Pankará
15/07/2019
FPS entrega mais de R$ 260 mil em financiamentos para empreendedores em Manaus
Os novos contemplados foram cadastrados na 4º ação do programa Crédito Solidário Nesta segunda-feira (15/07), o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) realizou, em parceria com a Agência...
15/07/2019
FPI apreende agrotóxicos vencidos em duas lojas na cidade de Petrolândia (PE)
Também foi autuada empresa de mineração por não adotar medidas de reparação ambiental em minas abandonadas em Floresta (PE)
15/07/2019
PGR: investigação contra ex-deputado deve ser conduzida pela Justiça Federal no Mato Grosso
Para Raquel Dodge, recurso de Valtenir Pereira tem propósito protelatório e objetivo de adiar remessa dos autos ao juízo competente
15/07/2019
Simone Tebet diz que CCJ pode votar reforma da Previdência em três semanas
Três semanas é o prazo estimado pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), para a tramitação da PEC da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) no...
15/07/2019
Projeto susta regras de designação de interinos em cartórios
O Projeto de Decreto Legislativo 204/19 susta regras sobre a designação de interinos para vagas em cartórios. O texto, dos deputados Denis Bezerra (PSB-CE) e Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), tramita na...
15/07/2019
Operação de combate à poluição sonora abordou nove bares no fim de semana
A operação de combate à poluição sonora realizada no último fim de semana conseguiu abordar um total de nove estabelecimentos denunciados por funcionarem irregularmente, como bares com equipamentos sonoros. Em três...
15/07/2019
Vídeo: Pacote anticrime teve tramitação avançada no Senado no primeiro semestre
Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) sobre o projeto do pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça...
15/07/2019
Colônia de férias da SEC começa nesta terça-feira (16/07)
Programação gratuita acontecerá no Centro Cultural dos Povos da Amazônia Brincadeiras, oficinas de arte, gincana e teatro estão na programação da Colônia de Férias da Secretaria de Estado de Cultura (SEC)...
15/07/2019
Áudio: Para senador, MP 885 confere rapidez e segurança a leilão de bens do narcotráfico
A Medida Provisória (MP) 885/2019 autoriza a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública a leiloar bens apreendidos do narcotráfico. Hoje, cerca de 80 mil...
15/07/2019
Carlinhos Bessa destaca importância da DPE para o Médio Solimões
O deputado estadual, Carlinhos Bessa (PV) participou na manhã desta segunda-feira (15) da inauguração do novo polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no município de Tefé (distante...
15/07/2019
Felipe Souza participa de inauguração de unidade da DPE em Tefé
O deputado Felipe Souza (Patriota) esteve nesta segunda-feira (15) no Município de Tefé (distante 575 km de Manaus), na inauguração de mais uma unidade da Defensoria Pública do Estado do...
15/07/2019
2.ª Semana do Mutirão do Júri tem início com sessões de julgamento em seis locais e com 120 processos pautados
Ação se estenderá até sexta-feira (19) e envolve o trabalho de mais de 20 juízes, além de promotores de justiça, defendores públicos, servidores e advogados. O Tribunal de Justiça do Amazonas...