A revogação da Lei da Alienação Parental (LAP-Lei 12.318, de 2010), prevista em projeto de lei que tramita no Senado, voltou a dividir opiniões em audiência pública da Comissão de Direitos...
A população do Médio Solimões conquistou o direito de ter acesso gratuito à Justiça, a partir desta segunda-feira (15/07), com a inauguração de mais uma unidade da Defensoria Pública do...
A ação foi realizada no Centro Social Roger Cunha sob a coordenação da desembargadora Socorro Guedes. No último sábado (13), o Grupo Direito e Fraternidade no Amazonas, que tem a coordenação...
O início da votação em segundo turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados será no dia 6 de agosto, assim que recomeçar o semestre legislativo,...
O projeto que prevê o pagamento pelos presos dos custos do Estado com o próprio encarceramento (PLS 580/2015) estava pronto para votação em Plenário, porém os senadores decidiram, na última semana de trabalhos...
Parceria entre o Poder Judiciário e a UEA para implantação da remição de pena por meio da leitura na unidade prisional do município está concorrendo na categoria Juiz. Neste ano, 615...
De acordo com o deputado estadual Belarmino Lins (PP), a prova da justiça na concessão da cidadania amazonense ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o fato...
Mais de 300 atendimentos foram realizados, na manhã do último sábado (13), durante a Ação Fraterna, uma iniciativa da Coordenação do Projeto Direito e Fraternidade em parceria com a Comissão...
Dando continuidade à política de aparelhamento e estruturação dos órgãos do sistema de segurança, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) está investindo R$ 514,1 mil na aquisição de novos...
No dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA completa 29 anos, a Coordenadoria da Infância e da Juventude (COIJ/TJAM) esclarece sobre Mitos e Verdades que envolve a Lei:...
Material da campanha está disponível no site da COIJ e também pode ser conferido no perfil da Coordenadoria no Instagram. Em alusão ao aniversário de 29 anos do Estatuto da Criança...
Um levantamento recente feito pelo jornal Folha de S.Paulo, apontou que o Amazonas tem, hoje, a menor taxa de ocupação nesse sistema. A ação integrada da Vara de Execução de Medidas...
Uma queda no preço da gasolina, nos dois últimos dias, vem sendo verificada, nos postos de combustíveis, onde o produto pode ser encontrado com valores entre R$ 4,45 e R$ 4,49,...
A Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (12/07), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que prevê receitas totais no valor de R$ 18,615 bilhões para 2020. Foram...
Veja os destaques desta semana: A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu na terça-feira (9) a liberação da maconha para fins medicinais. Mães de crianças tratadas com a planta e representantes...