O Projeto de Lei 3083/19 assegura a empresas com débitos trabalhistas o direito de continuar operando sem restrições sempre que a Justiça do Trabalho decidir penhorar parte do seu faturamento como...
Objetivo do projeto é contribuir para a defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente
Um projeto de lei que tramita pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) altera a Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802, de 1989) para introduzir conceitos relativos a “produto novo”, “produto...
Tecnologia permite identificar cidadãos por meio das impressões digitais Com o objetivo de identificar todos os eleitores brasileiros por meio das impressões digitais na hora do voto, a Justiça Eleitoral avança...
O presidente Jair Bolsonaro parabenizou hoje (23), em sua conta no Twitter, a eleição do ex-ministro do Exterior britânico, Boris Johnson, como sucessor da premiê Theresa May na liderança do Partido...
Processo Administrativo teve origem após a solicitação da Eastjam, que visava à contratação de Seguro Coletivo contra Acidentes Pessoais para 80 estagiários de nível médio das comarcas do interior. O presidente...
Denominada de Operação Uçá, diligência no litoral norte de SC teve a participação 27 pessoas e sete embarcações
Denúncia sustenta que Afonso Lobo recebeu parte dos valores desviados de contrato superfaturado entre o Instituto Novos Caminhos e uma empresa de alimentos
O prédio é a maior unidade física do MPE/AM no interior do Estado e abrigará, inicialmente, três Promotorias. A juíza Juliana Arrais Mousinho, titular da 1.ª Vara da Comarca de Parintins,...
Tratamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde não conseguiram reduzir crises diárias de epilepsia
O celular do ministro da Economia, Paulo Guedes, foi hackeado na noite desta segunda-feira (22). Segundo a assessoria do ministro, “todas as medidas cabíveis” contra o hacker serão tomadas hoje (23)....
22/07/2019 – SÃO PAULO – Ao longo de 10 anos, entre 2008 e 2018, o número de vagas faltantes no sistema penitenciário paulista saltou de 49.936 para 86.416 – um aumento...
O ex-ministro do Exterior britânico Boris Johnson foi eleito nesta terça-feira (23) como sucessor da premiê Theresa May na liderança do Partido Conservador e, por consequência, será o novo chefe de...
8h – Plantão Judiciário
A melhoria das condições para micro e pequenas empresas (MPEs) entrarem com pedido de recuperação judicial é o objetivo de projeto (PL 4.108/2019) do senador Ângelo Coronel (PSD-BA). Segundo o senador,...