O Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro vai recorrer ao Tribunal de Justiça (TJ) para tentar reverter a decisão judicial que impôs à agente comunitária de saúde Rosilaine Santiago a...
A liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Programa de Integração Social (PIS) totalizará R$ 42 bilhões até o fim do ano que vem,...
Igor Miranda da Silva será lotado de forma provisória na Procuradoria da República no Distrito Federal
Revista Justiça No quadro Vida Acadêmica, a pesquisadora Mariella Oliveira vai falar sobre o edital da CAPES para mestrados e doutorados a distância. A 3ª edição do Festival CoMA – Convenção...
No próximo domingo (28), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) lança em Brumadinho (MG) um programa de assistência técnica, capacitação e atendimento social e em saúde para cerca de 790...
A prefeitura do Rio de Janeiro vai retomar o processo de demolição de seis prédios construídos de forma irregular na região da Muzema, onde dois edifícios do Condomínio Figueiras do Itanhangá,...
Termo de compromisso é um dos resultados práticos do Fórum por Logística Reversa, presidido pelo MPF, MPC e MP/AM; campanha deverá ser desenvolvida para atrair a população
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6200) para questionar a Lei 20.514 do Estado de Goiás, do último...
Os quatro suspeitos presos hoje (23) pela Polícia Federal (PF) sob suspeita de invadir o telefone celular do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, serão transferidos para Brasília, onde vão prestar...
Para a PGR, decisão do presidente do STF extrapolou o pedido na reclamação, além de tratar situações diversas como semelhantes
A força-tarefa, por meio da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), representando a Prefeitura de Manaus; Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM); Ministério Público do...
Até 30 de agosto, todas as unidades do Centro de Integração da Cidadania (CIC) estão com inscrições abertas para os interessados na realização de perícia de investigação de paternidade, o exame...
Público-alvo das atividades do projeto é formado por egressos do sistema prisional ou de audiências de custódia que respondem ao processo em liberdade provisória. O “Projeto Reeducar”, do Tribunal de Justiça...