Diógenes Santos Fábio Faria: “medida vai acabar com longas filas de espera” O Projeto de Lei 2868/19 estabelece a promoção de mutirões de atendimento a pessoas com deficiência como forma de...
O candidato Pedro Nilson Moreira Viana deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 23 a 29 de julho de 2019, das 12 às 16 horas.
Inscrições foram prorrogadas com provas previstas para 1° de setembro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, visitou, nesta segunda (22/07), o Fórum Trabalhista de Boa Vista/RR. O ministro foi recebido...
Segundo sentença, Roberto Carlos Nunes tem direitos políticos suspensos e terá de pagar multa
Seminário por videoconferência (Webnário) foi promovido pelo CNJ como parte das ações do programa nacional “Justiça Presente”. Servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); autoridades e atores estaduais envolvidos com...
Fim da superintendência fragilizaria combate à corrupção e ao crime organizado, alertam procuradores da República
Moradores da zona rural do município de Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus) foram atendidos pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), na última semana, após cerca de...
Objetivo é liberar os policiais federais que hoje estão deslocados de suas atribuições para prestarem esse tipo de serviço
Reforma da Previdência, reforma tributária, pacto federativo, pacote anticrime, constitucionalidade do decreto das armas e 50 medidas para a desburocratização deverão ocupar a pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania...
Marcada por um grande desfile, a cerimônia reuniu mais de 1.000 pessoas, entre civis e militares, e aconteceu no pátio operacional da Ala 8, no Crespo. O desembargador Délcio Luís Santos representou o...
O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), avalia como positivo o balanço dos trabalhos da comissão no primeiro semestre de 2019. — Saímos...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, realiza visita institucional ao Poder Judiciário de Roraima nesta segunda-feira (22). A agenda faz...
O Senado aprovou mais de 20 projetos da pauta feminina no primeiro semestre de 2019. São proposições que garantem, por exemplo, acesso das mulheres marisqueiras às políticas públicas disponíveis para a...
Parecer aponta inconstitucionalidade em lei municipal que estabeleceu condicionantes a atividades culturais de rua no município