Meio Ambiente 24 de Julho de 2019 às 13h10 FPI/PE: Seminário capacita gestores públicos e população sobre formas de garantir a qualidade dos produtos de origem animal Evento ocorrerá no Centro...
Improbidade Administrativa 24 de Julho de 2019 às 13h10 MPF: TRF2 aumenta em dez vezes o valor da multa aplicada a funcionário que desviou recursos do Conselho de Representantes Comerciais Auxiliar...
Em sua 23ª sessão ordinária 2019, o pleno do Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE-AM) julga, na manhã desta terça-feira (23), a partir das 10h, um total de 74 processos....
Meio Ambiente 24 de Julho de 2019 às 12h55 FPI interdita fábrica irregular de laticínios em Floresta (PE) Foram apreendidos mais de 2 mil quilos de alimentos impróprios para consumo Foto:...
Combate à Corrupção 23 de Julho de 2019 às 17h25 Justiça recebe denúncia da Lava Jato contra Edison Lobão por corrupção e lavagem de R$ 2,8 milhões em propinas Valor corresponde...
Comunidades Tradicionais 24 de Julho de 2019 às 11h51 Regularização fundiária é concedida a moradores da comunidade Jatuarana, em Manaus (AM) A assinatura dos Termos de Concessão de Direito Real de...
Em decorrência da falta de energia elétrica nos municípios de Iranduba e Manacapuru, desde a última sexta-feira (19), o vice-presidente da Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos da Assembleia...
Geral 24 de Julho de 2019 às 11h32 MPF divulga resultado final do 1º Concurso para estagiários de pós-graduação em Direito na Bahia Convocação da primeira colocada foi publicada nesta terça-feira...
Constitucional 24 de Julho de 2019 às 11h10 Empregado público admitido por concurso, que cumpriu estágio probatório antes de 98, tem estabilidade, diz PGR Raquel Dodge destaca que jurisprudência do STF...
Nesta terça-feira (23), a Força-Tarefa de Defesa do Consumidor encaminhou uma recomendação à Amazonas Energia para que se restabeleça, em 48 horas, o fornecimento imediato de energia elétrica para as...
Equipe da Vara do Trabalho de Lábrea durante itinerância Os servidores realizaram a tomada de 30 novas reclamatórias trabalhistas durante itinerância em Boca do Acre A equipe da Vara do Trabalho...
O Projeto de Lei 1539/19 permite que, nas audiências da Justiça do Trabalho em que houver atraso injustificado, partes e advogados deixem o tribunal após 30 minutos de espera. O texto,...
Em vigor há exatos 28 anos, a Lei de Cotas para Deficientes apresenta resultados aquém do esperado, tanto pelo governo como por entidades que atuam na defesa dos direitos de pessoas...
Uma força-tarefa formada por deputados estaduais, defensores públicos, promotores e fiscais do Procon esteve em Iranduba (AM) e em Manacapuru (AM) para verificar os impactos da falta de energia elétrica. A...
MPF participa e apoia o evento, que ocorre no dia 30 de julho, das 10h às 12h30, na sede do tribunal, na avenida Paulista