Indígenas 24 de Julho de 2019 às 18h25 MPF: documentos sobre gestão da Terra Indígena Yanomami são entregues a órgãos públicos do AM Além das questões territoriais, regulamentos também tratam da...
STF reconhece repercussão geral de 27 temas no primeiro semestre de 2019 O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), de janeiro a junho deste ano, reconheceu a repercussão geral de...
Criminal 24 de Julho de 2019 às 18h5 Operações conjuntas do MPF, PF, CGU e Receita Federal investigam esquemas criminosos envolvendo merenda escolar na PB Uma das operações, a Feudo, contou...
A Polícia Civil do Amazonas, por meio da equipe da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher – Anexo (DECCM- Anexo), sob o comando da delegada Giovanni Fernandes, titular da unidade...
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Para enfrentar o déficit habitacional no município de São Paulo, o vereador José Police Neto (PSD), em coautoria com o vereador Rinaldi Digilio (PRB), propõe o PL (Projeto...
O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu hoje (24), absolver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da acusação de organização criminosa e lavagem...
24 de Julho de 2019 às 17h5 Instituições de ensino superior já podem fazer convênio de estágio com a PRR1 Convênio deve ser realizado pelo sistema de Peticionamento Eletrônico até o...
Geral 24 de Julho de 2019 às 16h40 MPF em Barreiras informa número de telefone temporário Até que a Embratel conclua instalação da telefonia, unidade pode ser contatada pelo número 71...
A defesa do médium João Teixeira de Farias, conhecido como João de Deus, anunciou hoje (24), que deixou a causa. Em nota, o advogado Alberto Toron informou que equipe de nove...
Pelo email, as partes processuais poderão tirar dúvidas e obter informações sobre o andamento dos processos. A 4.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho terá um novo canal para facilitar...
Um projeto de lei em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado revoga o direito de prisão especial para quem tem diploma de ensino superior. O autor...
Foi deliberado, durante pauta da reunião Ordinária de quarta-feira (24/7) dois projetos de lei de autoria do vereador Ronaldo Tabosa (sem partido). O PL 100/2019 prevê a instalação de sistema de...
Familiares e amigos do advogado Edson de Oliveira convidam para a missa pela passagem do sétimo dia de falecimento do advogado. A missa será realizada nesta 5ª feira (25/7), às 19:30hs,...
Geral 24 de Julho de 2019 às 16h5 MPF na 2ª Região abre inscrição para estágio em Direito para graduação e pós Interessados podem se candidatar até 20 de agosto. Vagas...