Procedimento de intimação e citação cartorária em processos pendentes de cumprimento chamou a atenção da organização da premiação nacional. Realizado pela Secretaria de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do...
Combate à Corrupção 24 de Julho de 2019 às 16h0 Operações conjuntas do MPF, PF, CGU e Receita Federal investigam esquemas criminosos envolvendo merenda escolar na PB Irregularidades ocorreram em diversos...
Direitos do Cidadão 24 de Julho de 2019 às 15h55 Justiça obriga Anac a passar a divulgar espelhos de resposta das provas discursivas dos concursos da agência Decisão, válida para concursos...
Meio Ambiente 24 de Julho de 2019 às 15h50 Raquel Dodge visita sede do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, em Nairóbi PGR e presidente do CNMP participará de...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CCJR/CMM) analisou onze projetos de lei durante a reunião ordinária de quarta-feira (24/7). Do total de projetos analisados sete...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram, durante pauta da reunião Ordinária, de quarta-feira (24/7), o projeto de lei 025/2019, de autoria do vereador Ceará (Democratas), que dispõe a...
Criminal 23 de Julho de 2019 às 22h30 Tráfico de pessoas é tema de roda de conversa no Tribunal Regional Federal da Terceira Região MPF participa e apoia evento, que ocorre...
Ao autorizar a Polícia Federal (PF) a prender, em caráter temporário, quatro dos suspeitos de acessar, sem autorização, os telefones celulares de autoridades públicas como o ministro da Justiça e Segurança...
Geral 24 de Julho de 2019 às 15h10 Divulgação do resultado do processo seletivo para serviço voluntário é adiado Resultado deve sair a partir de 15/08 Imagem: Istock O Ministério Público...
Controle Externo da Atividade Policial 24 de Julho de 2019 às 14h45 Abertas inscrições para o debate “Desmilitarizar a polícia: segurança pública e direitos humanos” Evento será em 13 de agosto;...
24/07/19 14h35 Mudança na composição e funcionamento do Comitê para Gestão da Redesim deve melhorar ambiente de negócios Ministério da Economia O governo federal adotou mais uma medida visando simplificar e...
A Receita Federal não cobrará mais o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio relativas ao ingresso no Brasil de receitas de exportação. O Diário Oficial da União traz...
Legislação eleitoral consiste em dispositivos constitucionais e legais – explicitados e detalhados em sucessivas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral – que regem o exercício dos direitos políticos, o voto, a soberania...
Criminal 24 de Julho de 2019 às 13h55 MPF obtém condenação de médicos peritos do INSS em Uruguaiana (RS) por fraude no registro de frequência Réus foram condenados à pena de...
Direitos do Cidadão 24 de Julho de 2019 às 13h45 Procuradoria solicita a ministérios informações sobre o apoio na acolhida a venezuelanos no Amazonas Ministros da Cidadania e da Agricultura, Pecuária...